Expediente - 125ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 25/09/2023
Matérias
Requerimento Nº 59/2023 - 21/09/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, para que seja esclarecido o seguinte:
1. Quais os motivos que levam a ocorrer essa interrupções no fornecimento de energia elétrica no referido bairro, mesmo sem qualquer alteração climática? Justificar.
2. Quais providências que que a CPFL vem tomando para que não ocorram mais esses problemas de “picos” de energia e interrupção do fornecimento de energia elétrica?
3. Por quais motivos a empresa concessionária não soluciona o problema definitivamente, haja vista o grande número de reclamações que há anos persiste? É um problema técnico ou falta de investimento? Justificar.
4. Como a empresa concessionária de energia elétrica (CPFL) monitora essas quedas de energia? Enviar relatório contendo o histórico de quedas de energia no Município, bem como histórico de solicitações e/ou reclamações dos consumidores.
5. Em caso de danos à aparelhos eletroeletrônicos, qual a responsabilidade da CPFL nesses casos? Qual o procedimento que os consumidores devem tomar no caso de terem aparelhos danificados pelos ‘picos’ de energia?
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 60/2023 - 21/09/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, extensível à Sra. Sandra Regina Barbosa Bozza, encarregada do cemitério municipal, para que informem a esta Casa o seguinte:
1. Por qual motivo está sendo derrubado o almoxarifado do cemitério? Onde vão ser armazenados as ferramentas e demais utensílios e materiais que os coveiros usam? Em dias de chuva onde os coveiros e demais funcionários poderão ficar abrigados? Vai ser construído um novo almoxarifado?
2. Existe algum local para que os coveiros e demais funcionários realizam suas refeições? O local é adequado?
3. Estão sendo abertos novos jazigos? Em caso positivo, quantos foram abertos nos últimos 24 meses? Estes jazigos foram vendidos? Se sim, quais os critérios para a venda? Por quais valores foram negociados? Apresentar notas ou recibos destas vendas.
4. Existe algum impedimento legal para abertura de novos jazigos?
Justificar e apresentar documentos e dados pertinentes para todas as questões.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 214/2023 - 22/09/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental que interceda junto aos departamentos competentes, que realize o estudo para criação de uma “CRECHE PARA IDOSO” que concederá atenção especial ao idoso, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados a suas necessidades, com atendimento de segunda à sexta-feira, das 07 horas às 18 horas.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 215/2023 - 22/09/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja instalada uma academia ao ar livre no bairro da CECAP, próximo ao à Rua Hilário Parezan, em local a ser escolhido pelo Executivo.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 216/2023 - 22/09/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que COM URGÊNCIA seja instalada iluminação na parte de baixo da Secretaria Municipal de Esportes (parte externa), no centro de artes marciais, pois o local está muito escuro.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 217/2023 - 25/09/2023
Assunto: INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam realizados estudos para instalação de sinalização de trânsito e principalmente redutores de velocidade na estrada BRB 246, em continuação a Rua Antonio Bressan, do bairro da Estiva.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato
Moção Nº 379/2023 - 19/09/2023
Assunto: Apresento novamente à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores de fiscalização e postura, para que seja feita a notificação dos proprietários dos imóveis localizados na extensão da Estrada Municipal Romulo Luiz Bressan, desde a Avenida Arthur Balsi até o final do Residencial Natale Spaulonci, para que providenciem a construção de calçadas e muretas, cumprindo-se, assim, a legislação municipal vigente, sendo que em caso de ineficácia da medida, para que o Município realize a obra e emita cobrança posterior ao proprietário.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 380/2023 - 19/09/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente para que seja recuperada a estrada do “Vira Cambota”, conhecida como descida do Losi, na zona rural.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 381/2023 - 19/09/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos radialistas Marcelo Benedito e Núbia Lupino pela apresentação do Programa Revista Social, na Rádio Canoa Grande.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 382/2023 - 21/09/2023
Assunto: Apresentamos NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada manutenção e reforma do “CAMPO SINTÉTICO ALVARO ANTONELLI (DUDA)”, tem especial limpeza, reforma do gramado, reforma do alambrado, substituição das redes de proteção e das balizas dos gols, bem como melhorar a iluminação do local.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, João Fernando de Jesus Pereira, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 383/2023 - 22/09/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada a substituição de todos os semáforos instalados na Avenida Pedro Ometto por semáforos já com sistema de inteligência artificial.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 384/2023 - 22/09/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Deputado Federal Vicente Paulo da Silva – Vicentinho (PT/SP) para que interceda junto à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal para que volte a tramitar o Projeto de Lei 3051/21 que “Dispõe sobre a competência para julgar determinadas ações previdenciárias”, que está parada desde o dia 06.10.2021.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 385/2023 - 22/09/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja feita uma campanha de vacinação contra o HPV em toda as escolas sediadas no município.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 386/2023 - 22/09/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos estudantes do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade Gran Tietê, pelos diversos trabalhos sociais realizados em prol de nossa comunidade.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 387/2023 - 22/09/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIS RICI, extensível à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social MAYARA WITT SAID FRIZZARIN, para que sejam tomadas medidas urgentes no tocante aos moradores em situação de rua em nosso município, em especial no centro e na orla turística.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 388/2023 - 25/09/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA LIONS CLUBE NO JARDIM SÃO CAETANO, PRINCIPALMENTE A REFORMA DA CALÇADA CENTRAL E A PODA DE ÁRVORES LATERAIS.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 389/2023 - 25/09/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Sra. SANDRA REGINA BARBOSA BOZZA, encarregada do cemitério municipal, para que seja definido um horário de funcionamento do Cemitério Jardim da Paz, pelos seguintes motivos:
• Vizinhos e frequentadores reclamam que muitas vezes o portão fica aberto à noite e indivíduos entram no local fazer uso de drogas e atos sexuais;
• No período na manhã, muitas pessoas reclamam quando vão visitar seus entes queridos o cemitério encontra-se fechado.
• Os munícipes também reclamam da falta de divulgação do horário de funcionamento do cemitério.
Autoria: Álvaro José Val Girioli