Ordem do dia - 125ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/09/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 31/2023 - 21/07/2023
Assunto: INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Álvaro José Val Girioli
Projeto de Lei Nº 18/2023 - 30/08/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desafetar, desmembrar e alienar por meio da outorga de concessão de direito real de uso com promessa de doação o imóvel que especifica.
Autoria: José Luis Rici