Ordem do dia - 124ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/09/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 28/2023 - 03/07/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS CLÍNICAS PARA AUTISTAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Parecer Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - 12/09/2023
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Dispõe sobre a Reserva de percentual de vagas nos concursos públicos, quando possível, para as pessoas portadoras da síndrome de Down, no âmbito do município da Estância Turística de Barra Bonita, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição Federal.
Autoria: Vítor Antônio Pestana
Projeto de Lei Nº 31/2023 - 21/07/2023
Assunto: INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Álvaro José Val Girioli