Expediente - 122ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 04/09/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 18/2023 - 30/08/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desafetar, desmembrar e alienar por meio da outorga de concessão de direito real de uso com promessa de doação o imóvel que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 19/2023 - 04/09/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS QUE ATUAREM COMO FISCAIS DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Indicação Nº 211/2023 - 01/09/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja distribuído café da manhã para os estudantes de todas as escolas da rede pública em nosso município.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 356/2023 - 31/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente para que realize COM URGÊNCIA recapeamento asfáltico na Rua João Morelato, próximo ao numeral 491 no Sonho Nosso V.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 357/2023 - 31/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente para que realize COM URGÊNCIA recapeamento asfáltico na Rua Alberto Simionato, próximo ao numeral 529 no Sonho Nosso I.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 358/2023 - 31/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA, conhecida também como Duda Jump, pela conquista da medalha de ouro no salto em altura no Gymnasiade 2023 – Jogos Mundiais Escolares, que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 359/2023 - 31/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público IVAN NUNES FERREIRA que se aposentou após 14 anos como funcionário da fiscalização de postura.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 360/2023 - 31/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, extensível ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água Esgoto de Barra Bonita, Sr. José Arlindo Reginato Dias para que seja realizado COM URGÊNCIA conserto na estação de tratamento de esgoto do Jardim dos Ipês e no emissário da Estação de Tratamento de Esgoto que estão transbordando e despejando esgoto sem tratamento no Córrego Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 361/2023 - 31/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo PROSPEL, em nome de seu Presidente Roberto Lopes e sua esposa Aparecida de Fátima Queiroz Lopes, do Diretor Maicon Alexandre Lopes de da responsável pelas equipes das lojas Natalia Lopes pela sua trajetória empresarial em nosso município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 362/2023 - 01/09/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar COM URGÊNCIA a melhoria da iluminação pública no bairro Campos Sales.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado, João Fernando de Jesus Pereira, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Ana Paula Aparecida dos Santos, Jair José dos Santos, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 363/2023 - 01/09/2023
Assunto: Apresento a MESA, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao mestre Jefferson Alberto Fuzineli juntamente com seu respectivo atleta Gustavo Vieira Cesar Nicola pelas conquistas atléticas quais sejam a conquista no “Super Campeonato de Brasileiro de Taekwondo” e a classificação na vaga para a disputa do Grand Slam, a seletiva nacional que poderá levá-lo à Seleção Brasileira em 2024”
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 364/2023 - 01/09/2023
Assunto: Apresento a MESA, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Edson Henrique da Silva pela trajetória de vida inspiradora.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 365/2023 - 04/09/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Ilmo. Sr. ENIO RODRIGUES RODERO, Secretário Adjunto de Esportes, Lazer e Juventude, pelos relevantes serviços executados em sua área em prol de nossa cidade.
Autoria: José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 366/2023 - 04/09/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada fiscalização ostensiva junto às novas residências de nosso município, para verificação do cumprimento da Lei Municipal n.º 3.377 de 02 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de árvore defronte a cada nova edificação no Município e dá outras providências”.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 367/2023 - 04/09/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja contratado médico nas especialidades vascular e reumatologista para atendimento da população.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 368/2023 - 04/09/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que viabilize recursos para que o Município possa realizar a pavimentação da Estrada BRB-040, conhecida como a Estrada do Matadouro em Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli