Expediente - 121ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 28/08/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 40/2023 - 22/08/2023
Assunto: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Lei Nº 41/2023 - 22/08/2023
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE” – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Carlos Fantin, Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Antonio Carlos Bressanin
Requerimento Nº 57/2023 - 24/08/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa o seguinte:
1. Quem é o chefe do corpo clínico do hospital? Quais são as atribuições do corpo clínico? Quais os profissionais que fazem parte do corpo clínico? Informar os nomes, as especialidades e a carga horária de cada um.
2. Qual ou quais motivos da demissão do anestesista do hospital? Existe algum outro anestesista que será contratado? Em caso positivo, quando será essa contratação? Como serão feitas as pré-consultas de cirurgias eletivas? Trazer todos os dados a respeito.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 198/2023 - 11/08/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja substituída toda a iluminação (instalando braços duplos e lâmpadas em LED) na Rua Antonio Benedito di Muzio em toda extensão e na Rua Winifrida entre a Rua Mal. Floriano até a Rua Prudente de Moraes.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 204/2023 - 21/08/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que regulamente através de Decreto a Lei n.º 13.722 de 04 de outubro de 2018, que “Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil” no âmbito do município de Barra Bonita.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 205/2023 - 22/08/2023
Assunto: Indico, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, encaminhando Anteprojeto de Lei (anexo), que trata da isenção de ISSQN e da Tax ade Vistoria e Licença de Transportes automotores para taxistas e mototaxistas, para que seja realizado um estudo e enviado para esta Casa na forma de Projeto de Lei para deliberação deste Parlamento.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 206/2023 - 22/08/2023
Assunto: Indico, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, encaminhando Anteprojeto de Lei (anexo), que trata da isenção de tarifa de água e esgoto do hospital e maternidade São José, entidades filantrópicas e sem fins lucrativos do Município, para que após estudos, o mesmo seja enviado para esta Casa na forma de Projeto de Lei para deliberação deste Parlamento.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 207/2023 - 25/08/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja acelerada a obra de construção da rotatória no encontro da Avenida Narcisa Chesini Ometto com a Rua Juvenal Pompeu, no trecho localizado entre a Delegacia de Polícia e a Praça Hipólito Lopes.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 208/2023 - 25/08/2023
Assunto: Indico, na forma regimental, ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, extensível ao Ilmo. Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, para que seja oferecido mais cursos de informática básica, em razão do sucesso dos outros já em andamento.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 209/2023 - 28/08/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, para que realize o plantio de árvores ornamentais na Alameda Fernando Peraçoli, bem como dê preferência para aquelas que não quebram as calçadas, assim como os IPÊS.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 210/2023 - 28/08/2023
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS E ENTULHOS depositados nas Ruas Augusto da Silva e Henrique Chiarato, entre outras ruas do bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 343/2023 - 22/08/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO, na pessoa de seu Presidente Dr. LUIZ PIZZO, pela comemoração de 82 anos de sua fundação.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 344/2023 - 24/08/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja reforma e melhoria no prédio do Setor de Obras e Serviços (antigo almoxarifado), tais como: pavimentação do pátio, reforma dos banheiros, melhorias no refeitório e nova pintura.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 346/2023 - 25/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos socorristas da Prefeitura Municipal que no dia 14 de agosto de 2023 concluíram o curso de qualificação e condutor socorrista e resgatista:
• SAMUEL CAMPOS DE SOUZA
• CELSO APARECIDO RODRIGUES
• RENATO JOSÉ GERIOLI
• TIAGO RODRIGO FERNANDES
• FABIO AMADEU DA ROCHA
• JOSÉ WILLIAN BARBOSA DA SILVA
• VALMIR CLODOALDO CASSIANO
• REGINALDO FERNANDO NASTO
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 347/2023 - 25/08/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que DETERMINE COM URGÊNCIA ao departamento competente para que realize operação tapa-buraco na Rua Amália, defronte ao numeral, 46.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 348/2023 - 25/08/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Casa da Criança de Barra Bonita para que seja feito um planejamento visando dobrar o valor do vale alimentação aos funcionários no mês de dezembro.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 349/2023 - 25/08/2023
Assunto: APRESENTO À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, extensível a toda sua equipe, pelo excelente trabalho que vem realizando na Administração Municipal.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 350/2023 - 25/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda COM URGÊNCIA junto ao departamento competente para que seja realizado operação tapa-buracos na Avenida Arthur Balsi, próximo à Rotatória Antonio Zorzin.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 351/2023 - 28/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja construído um Centro de Especialidades Médicas no Jardim Nova Barra.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 352/2023 - 28/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a pavimentação da BRB-040, conhecida como a estrada do Matadouro.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 353/2023 - 28/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito um estudo para resolver a problemática do trânsito do encontro das Ruas Fernão Salles, 7 de setembro e 14 de dezembro, instalando lombada na 14 de dezembro ou alterando a sinalização de sentido da Rua 7 de setembro, passando a mesma ter o sentido único de centro a bairro, ou seja, da rua Fernão Salles para a Rua João Pes
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 354/2023 - 28/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do Secretário Nilson Antonio Ereno e sua equipe pelo recebimento do Prêmio Luiza Matida, no Departamento Regional de Saúde pelo trabalho realizado no combate à transmissão vertical da Sífilis.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 355/2023 - 28/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para a realização de MANUTENÇÃO, LIMPEZA, PODA e PINTURA, na PRAÇA DIONÍSIO OTOBONI, localizada ao final da Rua Ivan Fleury Meireles, altura do número 1230
Autoria: Álvaro José Val Girioli