Expediente - 120ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 21/08/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 38/2023 - 14/08/2023
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A “CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E MENSAGENS POR APLICATIVOS DE CELULAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Lei Nº 39/2023 - 14/08/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 53/2023 - 09/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal da Saúde, Nilson Antonio Ereno, para que responda a esta Casa Legislativa o seguinte:
1. Quando são autorizadas as guias de autorização de realização de exames de endoscopia e colonoscopia, por qual motivo não é autorizada juntamente a avaliação de anestesista? Trazer todas as informações.
2. Como será resolvido tal problema, tendo em vista que a maioria das pessoas não têm condições de pagar por tal avaliação? Justificar.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Antonio Carlos Bressanin
Requerimento Nº 56/2023 - 18/08/2023
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à ARTERIS VIA PAULISTA, para que informe o seguinte a esta Casa de Leis sobre a praça de pedágio entre Barra Bonita e Jaú:
1) O fornecimento do ticket é obrigatório ao usuário? Porque ao passar pela base é dado a opção do usuário receber ou não o ticket?
2) Qual é a média de usuários passando no pedágio por mês? Especificar por tipo de veículos.
3) Quando a máquina tem problemas para emissão do ticket, como deve proceder o usuário para receber o seu comprovante?
4) Para atendimento de socorro na via, é exigido o ticket?
5) Como a concessionária controla as passagens e os tickets dos usuários? É pelo ticket apresentado ou por algum outro tipo de controle?
6) Existe a possibilidade de pagar o valor do pedágio, o usuário não receber o ticket e passar pelo pedágio?
7) Caso o usuário passar pelo pedágio e não ser entregue o ticket, ele pode sofrer alguma sanção?
8) Quando não é entregue ou emitido o ticket, qual a formula de controle para pagar o ISS?
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin
Indicação Nº 197/2023 - 11/08/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam melhoradas as placas de indicação de trânsito na Avenida Arthur Balsi (em ambos os sentidos) próximo à rotatória da Rodovia SP 255.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 200/2023 - 17/08/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que viabilize a compra de 02 (duas) vans, zero quilometro, tipo executiva de 19 lugares, com verba própria para o transporte de pacientes para a cidade de São Paulo.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 201/2023 - 17/08/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda COM URGÊNCIA junto ao departamento competente para que seja realizada limpeza de restos de construção descartados, no terreno localizado na esquina entre a Rua Rosalvo Joaquim de Jesus com a Rua Onofre De Luca, no Jardim Ouro Verde, ao lado da náutica.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 202/2023 - 17/08/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda COM URGÊNCIA junto ao departamento competente para que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Linda Cavalari nas proximidades da caixa d´água do Jardim Vitória.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 203/2023 - 18/08/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente oferecer mais um ônibus para transporte aos alunos da faculdade Gran Tietê.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 323/2023 - 09/08/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Ex-Senadora (atual Secretária de Relações Internacionais da Cidade de São Paulo) Sra. MARTA TERESA SUPLICY, pelo envio de R$ 2.400.00,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) através de Emenda Especiais para as áreas do Turismo, Infraestrutura, Saúde e Esportes.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 324/2023 - 09/08/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Senadora MARA GABRILLI, pelo envio de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) através de Emenda Especiais, principalmente para a área da Saúde e combate ao COVID-19.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 325/2023 - 10/08/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja feita a manutenção dos aparelhos da Academia ao ar livre, localizada na Praça Carlos Matheus da Silva, no Sonho Nosso.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 327/2023 - 11/08/2023
Assunto: Apresentamos NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, PARA QUE SEJA FEITA REFORMA E MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL RENATO ADAMO BOLLA (‘RENATINHO’), TAIS COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS ALAMBRADOS POR GRADES DE PROTEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DO GRAMADO, A REINSTALAÇÃO DO CABEAMENTO ELÉTRICO DOS REFLETORES E PINTURA EM TODO O ESTÁDIO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 328/2023 - 11/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo desempenho e pela conclusão dos cursos Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias aos formandos:
• André Rogério Rosa,
• Eloísa da Silva
• Gisele Cristina Rauli,
• Keila Letícia Viera Godoy Bueno
• Lilian Cristiane de Carvalho
• Luiza Rodrigues dos Santos
• Maria Cristina Andrade de Oliveira
• Nivaldo Jorge de Oliveira
• Solange Aparecida Machado
• Wilson Rodrigues
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 333/2023 - 16/08/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja realizada a desapropriação do lote de terreno pertencente ao Clube Recreativo Vila Nova, localizado na Avenida Dr. José Irineu Ortigosa, a Avenida Industrial, para que seja o mesmo destinado a uma finalidade econômica que tenha retorno social e financeiro para o Município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 335/2023 - 18/08/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS A RÁDIO EMISSORA DA BARRA, pela comemoração de 56 anos de serviços prestados na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 336/2023 - 18/08/2023
Assunto: Apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto à empresa concessionária de transporte coletiva de nosso município para que sejam cumpridos os itinerários dentro da Vila Habitacional.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 337/2023 - 18/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Doutor Comendador Everton da Silva Santana pela sua trajetória de vida e profissional.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 338/2023 - 18/08/2023
Assunto: Vereador apresenta à MESA, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a Luiz Otávio Olívi Sabino, proprietário da página Reclame Aqui Barra Bonita e Igaraçu do Tietê.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 339/2023 - 18/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que providencie a mudança do local de atendimento do CAPS para a escola Adelaide Reginato de Lima, além de contratar mais profissionais para o órgão.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Antonio Carlos Bressanin, José Carlos Fantin
Moção Nº 340/2023 - 21/08/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BOCA RICA MÓVEIS PELOS 64 ANOS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, EMPRESARIAIS E COMERCIAIS DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 341/2023 - 21/08/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que juntamente às Secretarias competentes, estudem a viabilidade de implementação em nosso município do “Programa Bolsa Trabalho Municipal”, como forma de erradicação das causas da pobreza e de integração social.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 342/2023 - 21/08/2023
Assunto: Apresento novamente à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes para que, na medida dos repasses Federais, na forma da Portaria GM/MS nº 1135/2023 (doc. anexo), seja implantado o piso salarial dos enfermeiros, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira, a todos os profissionais da rede pública do município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli