Expediente - 119ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 14/08/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 36/2023 - 10/08/2023
Assunto: TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A LINGUIÇA DO CHIQUINHO E DO BILICO – AÇOUGUE IDEAL.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Projeto de Lei Nº 37/2023 - 11/08/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E ESTÍMULO A VACINAÇÃO CONTRA HPV EM ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINADO MARÇO LILÁS.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Requerimento Nº 54/2023 - 11/08/2023
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta casa as seguintes dúvidas em relação à construção de moradias populares em Barra Bonita:
1ª) Existe projeto de doação de terrenos ou Construção de Casas populares em nosso município? Se positivo em que fase encontra-se o projeto?
2ª) Quantos terrenos ou casas estão prevista no projeto?
3ª) Existe área definida para o loteamento? Caso positivo, informar onde.
4ª) Qual a estimativa de prazo para conclusão do projeto e entrega das casas?
5ª) Qual critério será utilizado para entrega desses imóveis?
Autoria: José Jairo Meschiato
Requerimento Nº 55/2023 - 11/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA, para que responda a esta Casa o seguinte:
1. Qual o valor recebido anualmente pelo CMDCA? O CMDCA realiza devolução de alguma verba ao final do ano? Justificar.
2. Qual ou quais projetos o CMDCA vem realizando atualmente? Já existe algum projeto para o ano de 2024? Trazer documentos e justificações a respeito.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 199/2023 - 14/08/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de formatar e criar em nossa cidade o Conselho Municipal da Juventude.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 320/2023 - 09/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à E.M.E.F. Dr. Fernando Costa, em nome de sua diretora Valéria Rosimeire Vicentim Moscato, e da coordenadora Alessandra Colombo; da Profa. Andréa Colombo Abrussi do 5º Ano A e Profa. Carolina Bonfim Lima Fantinatti, do 5º Ano B, e à instrutora PM Andreza Benci, e em especial aos estudantes pela formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas, PROERD, realizada no dia 09 de agosto de 2023.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 321/2023 - 09/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja finalizada, com urgência, a reforma da rampa comunitária de acesso das embarcações ao Rio Tietê, bem como para que sejam instaladas placas de área proibida para banho, com risco de afogamento.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 322/2023 - 09/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que nas festas de final de ano de 2023, a Rua Winifrida também recebe os enfeites e iluminação natalinas.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 326/2023 - 10/08/2023
Assunto: Apresentamos à mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hotel Barra Bonita, na pessoa do seu proprietário Sr. Alessandro Fadoni, pela inauguração do empreendimento que marca o início de suas atividades em nosso Município.
Autoria: José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 329/2023 - 11/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À CPFL ENERGIA, para que, no serviço de troca dos postes, a terra que fica nas calçadas seja retirada em menor tempo, bem como também melhore a qualidade do serviço das podas das árvores, quando realizadas pela empresa.
Autoria: José Jairo Meschiato
Moção Nº 330/2023 - 14/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Secretaria Municipal de Relações Públicas e Comunicação para que realize ampla divulgação dos candidatos a titulares do Conselho Tutelar e incentive a população a participar da votação.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 331/2023 - 14/08/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, extensível ao Exmo. Sr. RENATO FEDER, SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, ao Exmo. Sr. VAHAN AGOPYAN, SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO, bem como à SUPERINTENDENTE Sra. LAURA LAGANÁ, para que viabilize melhores condições de trabalho e remuneração aos Professores e Servidores das Escolas Técnicas Estaduais, bem como a utilização do know how e infraestrutura da referida instituição, com a finalidade de melhorar o resultado do sucesso já comprovado pela referida Autarquia na formação dos alunos.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Jair José dos Santos
Moção Nº 332/2023 - 14/08/2023
Assunto: Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, da Rua Salvador de Toledo, no trecho do bairro central, POR LÂMPADAS DE LED.
Autoria: Álvaro José Val Girioli