Expediente - 118ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 07/08/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 34/2023 - 03/08/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS EM TODAS AS CICLOVIAS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Lei Nº 35/2023 - 04/08/2023
Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O “PROGRAMA CULTURAL JURA CERVATI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jair José dos Santos
Requerimento Nº 52/2023 - 03/08/2023
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores de licitação e transporte para que seja enviado a esta Casa o seguinte:
1) cópia de todos os documentos entregues de todas as empresas participantes, inclusive da vencedora, da licitação nº 099/2023, tendo por objeto a “contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros, para a cidade de Botucatu”, ocorrida de 03/08/2023.
2) Cópia de todos os documentos entregues de todas as empresas participantes, inclusive da vencedora, das licitações anteriores a nº 099/2023, que tiveram por objeto a “contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros, para outras cidades;
3) que seja entregue cópia do controle de entrada e saída de veículos no setor de transporte cadastrados, contendo número da placa, horário e itinerários, nome do motorista de cada empresa.
4) Cópia dos comprovantes que comprove a regularidade fiscal e trabalhista de todas as empresas que exercem ou exerceram o transporte destes serviços, inclusive individualizado por empregado que realiza o serviço;
5) Cópia do seguro obrigatório para transporte de passageiros de todas as empresas que prestam esse tipo de serviço.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 192/2023 - 03/08/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja realizado o RECADASTRAMENTO DOS TÚMULOS E JAZIGOS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, com chamamento público.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 193/2023 - 03/08/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente no sentido de desenvolver um programa de composteiras domésticas, para transformação de lixo orgânico em biofertilizante.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 194/2023 - 03/08/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude junto aos departamentos competentes para a instalação de um “Disque Denúncia” no município, para comunicar sobre descarte de lixo e resíduos sólidos em depósitos irregulares, e assim os responsáveis possam ser devidamente notificados ou punidos.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 195/2023 - 03/08/2023
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito e a secretária municipal de Esportes para que seja realizada a instalação de bebedouros e rede de proteção no entorno do campo de grama sintética localizado na rua Francisco Angelici, no bairro da Cohab.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 196/2023 - 03/08/2023
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito e a secretária municipal de Esportes para que seja realizado campeonato de fisiculturismo em nossa cidade.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 294/2023 - 28/07/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A RÁDIO 89 FM DE BARRA BONITA (RÁDIO NOVO SOM), extensível ao seu Diretor Fundador Dr. AURÉLIO SAFFI, à Diretora MARCIA CRISTINA SAFFI STEFANELLI e todos os seus locutores, técnicos e demais colaboradores, em comemoração pelos 43 anos de serviço prestado na área de comunicação em Barra Bonita e Região.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 296/2023 - 31/07/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à E.E. Professora Maria Luiza Ferreira Zambello – CASTELINHO – em nome do Diretor Marco Aurélio Catto de Oliveira, da Coordenadora de Organização Escolar Patrícia Capelazzo, da Coordenadora Geral Ana Paula Bressan Alves, aos Professores: Profa. Emanuela Mamoeiro, Profa. Tubiara Regina Siqueira dos Santos, Prof. Nilton José Capelozza, Profa. Paula Cristina Correa Capelozza, Profa. Daniele de Paula Camargo Silva, Profa. Lea Regina Padilha Tavares, Profa. Leonilda da Silva Mendes, Profa. Mariana Carnevalle Stevanato, Profa. Milena Pulini, Prof. Vanderson José de Sousa, Prof. Antônio Agnaldo Boaretto, Profa. Rafaela Leoz Medolado, Profa. Roseli Scantimburgo Bason Soffer, Prof. Adilson Carlos Botura e Profa. Marinei de Moura Botura e em especial aos estudantes Otávio Cechi, Francielli Isadora Magiore, Luana Aguiar, Sophia Saran da silva Varasquim, Amanda Furtado, Pedro Domiciano, Lorena Heloisa Barbosa, Vitor Hortiz Camargo, João Vitor Pereira, Lucas Stauss, Nicoli Garavelli Sanches, Lavínia Peroliano Cocenço e Shopiha Fernandes, pela excelente participação no concorrido processo seletivo da ETEC Comendador João Rays.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 302/2023 - 01/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, para que seja autorizada a pintura e remodelação da iluminação da Ponte Campos Salles, no município da Estância Turística de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 303/2023 - 01/08/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja construído um estacionamento com vagas de 45° no canteiro da Avenida Papa João Paulo II, entre o numeral 650 a 750, próximo à Igreja Pentecostal Cristo é o Caminho.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 304/2023 - 01/08/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sindicato Profissional dos Servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região - SINDIQUINZE, na pessoa do Diretor Presidente Ivan Bagini, pela inauguração da nova Sede de Campo em Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 305/2023 - 01/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que envide esforços no sentido de reformar e remodelar a Praça Dr. Clodoaldo Antonângelo - (Dr. Tatinho), em especial a fonte luminosa.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 306/2023 - 02/08/2023
Assunto: Vereador apresenta à Mesa, ouvido do Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Zion Logtec, de Igaraçu do Tietê, pelas ações sociais desenvolvidas pela empresa, inclusive na cidade de Barra Bonita.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 307/2023 - 02/08/2023
Assunto: Vereador apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao comerciante Marcelo Cervatti pela página Marcelo Led, que divulga vagas de emprego e utilidade pública.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 308/2023 - 03/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que intercedam junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja realizada a REFORMA COMPLETA DO CALÇADÃO DA AVENIDA PEDRO OMETTO, mantendo a beleza dos mosaicos das pedras portuguesas, na forma como construída pela administração Dr. Wady Mucare e Ireneo Bressan.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 309/2023 - 03/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que intercedam junto aos departamentos competentes para que seja realizado um estudo, ouvindo a sociedade envolvida com pesquisa de opinião pública, comerciantes em geral, bem como a Associação Comercial, para avaliar a transformação da rua 1º de Março em um grande calçadão, desde a Rua Prudente de Moraes até a Major Pompeu, com horários de carregamento e descarregamento, etc.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 310/2023 - 03/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BARRA BONITA E IGARAÇU DO TIETÊ, que realize uma campanha de conscientização junto à bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e demais estabelecimento congêneres para que não ofertem ou substituam adoçantes, alimentos e bebidas que contenham em sua composição o aspartame.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 311/2023 - 03/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Deputado Federal Nilto Tatto e à Deputada Estadual Márcia Lia para intercedam junto ao Ministério da Saúde no sentido de agilizar o processo de disponibilização de médicos para Barra Bonita, devido ao novo modelo do Programa Mais Médicos.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 312/2023 - 04/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que intercedam junto aos setores competentes para que o benefício do auxílio alimentação do mês de dezembro seja pago em valor dobrado, valorizando o servidor público.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 313/2023 - 04/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Adriana Rossetto da Silva, por ter assumido o por ter assumido o cargo de dirigente regional de ensino na Diretoria de Ensino de Jaú.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 314/2023 - 07/08/2023
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja dada uma reforma na Praça Dirceu Manieiro, no Bairro Jardim das Orquídeas, com jardinagem, instalação de aparelhos de ACADEMIA AO AR LIVRE, BRINQUEDOS E CONSERTO DO BEBEDOURO.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 315/2023 - 07/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito extensível ao Presidente da Casa da Criança, para que envidem esforços para a disponibilização de um dentista para a Seção Andorinha.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 316/2023 - 07/08/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Ex-Deputado Federal e atual Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo Sr. ELI CORRÊA FILHO, pelo envio de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) através de Emenda Especiais para a execução da obra de revitalização da Alameda Fernando Peraçoli.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin
Moção Nº 317/2023 - 07/08/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Ex-Deputado Federal GUILHERME MUSSI, pelo envio de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) através de Emenda Especiais para a execução da obra de revitalização o recapeamento asfáltico da Alameda Thomas Saffi.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 318/2023 - 07/08/2023
Assunto: Apresento novamente à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal extensível ao DEMUTRAN, para que sejam instalados aparelhos de semáforos na confluência da Rua Geraldo Fazzio com Rua Natali Petri na CECAP.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 319/2023 - 07/08/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja instalado um playground e uma academia ao ar livre na área verde localizada na Rua Aparecida Testa Spaulonci, no Jardim Flamboyant.
Autoria: Poliana Caroline Quirino