Expediente - 117ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 31/07/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 33/2023 - 24/07/2023
Assunto: FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A SEMANA ESPORTIVA E CULTURAL DA JUVENTUDE, EM COMEMORAÇÃO À FUNDAÇÃO CENTRO DE RECREAÇÃO E LAZER DA JUVENTUDE (EM HOMENAGENS AOS JOVENS ESPORTISTAS HENRIQUE STOLF FILHO, JARBAS DE GODOY FILHO E JOSÉ LUIZ GRIGOLETTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 179/2023 - 25/07/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja feito o conserto da mureta do córrego Barra Bonita, desde a agência do INSS até a Rua Marechal Floriano, bem como das calçadas nos arredores do córrego Barra Bonita, tanto da Rua Antonio Julio Giglio quanto da Rua Antonio Benedito Di Muzzio.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 180/2023 - 25/07/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos setores competentes, para que disponibilize no site da prefeitura a opção do contribuinte gerar o boleto de IPTU e/ou a segunda via para pagamento.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 181/2023 - 26/07/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja instalada uma academia ao ar livre e brinquedos próximo a nova creche que está sendo construída no Jardim Nova Estância.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 182/2023 - 26/07/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja instalada uma academia ao ar livre próximo na Praça Hermes Bombonatto.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 184/2023 - 28/07/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), que estude a possibilidade de construção de um redutor de velocidade do tipo “lombada”, na Avenida Dionísio Dutra e Silva, no Núcleo Habitacional Benedito Francisco Maia, próximo do reservatório de água do SAAE.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 185/2023 - 28/07/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente solicitando serviço de tapa-buraco na Avenida Dioniso Dutra e Silva, principalmente no perímetro que compreende as proximidades do Centro Catequético até a Praça do Skate, no Sonho Nosso.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 186/2023 - 28/07/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, após consultados todos os setores competentes da prefeitura e sociedade civil, para que estude a possibilidade de instituir o Programa Renda Básica de Cidadania - RBC e o Fundo Municipal da Renda Básica de Cidadania.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 187/2023 - 28/07/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a pavimentação do trecho restante das Ruas Francisco Alexandrino, Maria Luiza Pompeu Biazeti e José Augusto Angelici, do Distrito Industrial São Domingos.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 188/2023 - 31/07/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que interceda junto aos setores competentes para que seja terminado e entregue, COM URGÊNCIA, o banheiro com acessibilidade para pessoas com deficiência no Velório Municipal Arlindo Pizzo.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 189/2023 - 31/07/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita a limpeza nos acostamentos e instalados postes com iluminação em LED na estrada BRB 246, imediações do Beach Tênis, com início no Sindiquinze até o restaurante Terra Nostra.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 190/2023 - 31/07/2023
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS E ENTULHOS depositados na Rua Augusto da Silva, do bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 191/2023 - 31/07/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalada uma placa de “PROIBIDO JOGAR LIXO” na área verde localizada entre a Rua Clóvis Pasqueta e Rua Santo Barbieri.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 283/2023 - 25/07/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Antonio Giraldelli, pelos 50 anos de serviços prestados na Sapataria Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 284/2023 - 26/07/2023
Assunto: Apresento à Mesa ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que seja realizado uma reforma nos brinquedos, conserto da cobertura da quadra de esportes e melhorias em geral, na área de lazer localizada atrás da creche Profa. Cenira Dias Baptista Frolini, do Bairro CDHU.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 285/2023 - 26/07/2023
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AOS ILMOS. SRS. EDUARDO CAMARGO, GERENTE INDUSTRIAL, e NIVALDO CARLOS FERREIRA, GERENTE DE PROJETOS E TECNOLOGIA DA RAIZEN ENERGIA S/A – UNIDADE BARRA BONITA, para que verifiquem a possibilidade de instalar algum mecanismo que impeça a dispersão da fuligem do bagacinho da cana de açúcar no ar, bem como para que façam a inspeção e revisão no sistema dos filtros dos chaminés, pois a população não está suportando mais o carvãozinho e a fuligem nas residências.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 286/2023 - 26/07/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao Setor de Recursos Humanos e Finanças para que o tempo de serviço público prestado durante a pandemia seja averbado para todos os fins, inclusive para pagamento dos benefícios aos servidores municipais, como previstos na legislação.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Jair José dos Santos
Moção Nº 287/2023 - 26/07/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja realizada remodelação dos canteiros centrais da Avenida José Irineu Ortigosa (Avenida Industrial) nos mesmos moldes da remodelação feita na Avenida Pedro Ometto.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 288/2023 - 26/07/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada reforma e remodelação no calçamento e na iluminação da Praça Waldemar Lopes Ferraz, em especial no trecho da Avenida Rosa Zanella Petri.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 289/2023 - 26/07/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada reforma, pintura, paisagismo e melhoria da iluminação na Praça Walter Antonio Correia.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 290/2023 - 26/07/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de realizar reforma e melhorias em todas as pontes que cortam o Córrego Barra Bonita.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 291/2023 - 26/07/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada remodelação e reforma da Praça Ernesto Sampaio (Praça do Cruzeiro) na COHAB.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 292/2023 - 27/07/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ESPORTES DE BARRA BONITA, extensível à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES e PRINCIPALMENTE AOS ATLETAS E TÉCNICOS DAS MODALIDADES: Atletismo masculino e feminino, capoeira masculino, ciclismo masculino e feminino, futebol masculino e feminino, futsal masculino, Taekwondo masculino e feminino, vôlei de praia masculino e vôlei masculino, pela brilhante participação nos 65º JOGOS REGIONAIS 2023, na cidade de Lençóis Paulista.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 293/2023 - 28/07/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Banco Bradesco S/A – Agência de Barra Bonita, para que promova a instalação de porta-giratória com detecção de metais na entrada da agência, com vistas a segurança de clientes e demais usuários daquela instituição financeira.
Autoria: Jair José dos Santos, Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 295/2023 - 28/07/2023
Assunto: Vereadores apresentam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente a possibilidade de incluir ração para pets nas cestas básicas distribuídas à população carente de Barra Bonita.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 297/2023 - 31/07/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente tomada medidas urgentes (edificação de canaletas e tapa buracos) na Rua Bernardino Santile com Rua Bernardino Santile com Rua Alzilio Peraçoli, no Residencial Natale Spaulonci.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 298/2023 - 31/07/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, extensível às empresas prestadoras do Serviço Público de Transporte Municipal, Coletivo e Escolar, para que dê atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista ou com mobilidade reduzida e a doadores de sangue e reserva de assento no transporte coletivo nos dois primeiros casos.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 299/2023 - 31/07/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente para que seja concluída a reforma e melhorias na calçada e no escoamento de água defronte à EM PROF. RICIERI MORATELLI/ EMEF PROFª ALZIRA KRUGER GUTHER.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 300/2023 - 31/07/2023
Assunto: Diante dessas “considerações”, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para que seja realizada um novo senso em nosso município para readequar esse número de habitantes.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 301/2023 - 31/07/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que intercedam junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a substituição do poste da Rua Joaquim Polato, esquina com Rua Silvio Lourenção, o qual está na iminência de cair e causar danos.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin