Expediente - 114ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 10/07/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 26/2023 - 26/06/2023
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS "VALORIZA BARRA BONITA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Lei Nº 28/2023 - 03/07/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS CLÍNICAS PARA AUTISTAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 47/2023 - 03/07/2023
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores competentes para que informe o seguinte sobre o Campo Vicentão:
1) O que está faltando para liberar o campo Vicentão para os eventos esportivos?
2) Houve liberação do corpo de bombeiros? Caso negativo, informar o motivo.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 48/2023 - 03/07/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa os questionamentos descritos.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Ana Paula Aparecida dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 156/2023 - 07/07/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que instrua o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) a proceder colocação de faixa refletiva no “guard rail” metálico instalado na Avenida Papa João Paulo II, na rotatória do córrego.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 157/2023 - 07/07/2023
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja dada uma atenção na Praça Augusto Pavani, localizada entre os Bairros da Vila Narcisa e Portal da Barra, com a realização de jardinagem, pintura, melhoria nos brinquedos, etc.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 158/2023 - 07/07/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que mobilize o setor de LIMPEZA PÚBLICA para realizar a retirada de sujeira e entulho, na Rua Izuardo Bressanin, proximidade com a Rua Geraldo Penholato, no CDHU.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 159/2023 - 07/07/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para seja feita a reforma do piso da Praça da Juventude, na Orla Turística da Avenida Pedro Ometto.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 160/2023 - 07/07/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que estude junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a possiblidade de criação da modalidade do Bolsa Atleta Municipal, como forma de incentivar jovens atletas e paratletas do município.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 161/2023 - 07/07/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para que sejam substituídas as lâmpadas de LED queimadas na Rua Geraldo Fazzio, em especial no trecho entre a Rua Natale Petri e Avenida Caio Simões, nas adjacências dos bairros CECAP e Recanto Regina.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 162/2023 - 07/07/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Ivan Fleury Meirelles cruzamento com a Rua Firmino Beluca
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 261/2023 - 05/07/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Instituto Mulheres Fantásticas, alusivos aos 04 anos de existência do instituto.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 262/2023 - 06/07/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRS. HERIVELTON OTTOBONI, apresentador e locutor, e MARCELO MARINELLO, Diretor da Rádio Cidade, extensível a toda equipe, pela excelente prestação de serviços à comunidade de Barra Bonita, na área de comunicação e divulgação das notícias de nossa cidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 263/2023 - 06/07/2023
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes para que seja feita COM URGÊNCIA, melhorias nas condições do prédio do Posto de Saúde da Vila Correa, como troca das cadeiras de espera, limpeza no ar condicionado, instalação de tela de proteção contra pombos e pintura do prédio.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 264/2023 - 06/07/2023
Assunto: Apresento novamente à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita a fiscalização, notificando os proprietários dos imóveis localizados na Estrada Municipal Romulo Luiz Bressan, desde a Avenida Arthur Balsi até o final do Residencial Natale Spaulonci, para que providenciem a construção de calçadas e muretas, cumprindo-se, assim, a legislação municipal vigente.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 265/2023 - 07/07/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE no sentido de orientar sua equipe técnica a regulamentar a Lei Municipal nº 3.470, de 25 de julho de 2022, que “Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a dispensar atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia”, cadastrando as pessoas, emitindo as respectivas carteirinhas, para permitir que possam ser atendidas com preferência, nos locais públicos e privadas.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 266/2023 - 07/07/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que envie projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), com a finalidade de restabelecer aos servidores públicos estaduais o direito às faltas abonadas.
Autoria: Jair José dos Santos