Expediente - 113ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 03/07/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 27/2023 - 27/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a Reserva de percentual de vagas nos concursos públicos, quando possível, para as pessoas portadoras da síndrome de Down, no âmbito do município da Estância Turística de Barra Bonita, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição Federal.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 145/2023 - 27/06/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que contrate uma empresa especializada, no sentido de realizar uma análise do pó que advém da Raìzen S/A, para se verificar a nocividade deste pó.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 146/2023 - 29/06/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos setores competentes para que seja realizado um CAMPEONATO DE SKATEs na Praça Paulo Bigliassi, no Bairro Sonho Nosso.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 147/2023 - 29/06/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DE CALISTENIA no prolongamento da Avenida Rosa Zanelli Petri, na Orla Turística.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 148/2023 - 29/06/2023
Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Esportes, para que estude a possibilidade de realizar um CAMPEONATO DE CORRIDA beneficente, na ocasião da inauguração da segunda etapa do prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 149/2023 - 30/06/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que oriente os setores competentes para que não utilizem no cardápio da alimentação escolar servido aos alunos da rede pública os alimentos denominados embutidos de origem animal, como salsicha, mortadela, linguiça e presunto.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 150/2023 - 30/06/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que estude junto às secretarias competentes, um projeto para melhorias na Praça dos Namorados, localizada na convergência da rua Primeiro de Março com a Avenida Pedro Ometto.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 151/2023 - 30/06/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que estude junto à secretaria municipal de Transportes e Gestão de Frota a possibilidade de adquirir veículo ônibus do tipo semi-leito.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 152/2023 - 03/07/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a construção de canaletas de água das pluviais na Rua Cláudio Lopes, esquina com Rua 14 de dezembro, do Bairro Jardim Vista Alegre.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 153/2023 - 03/07/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito José Luis Rici, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja regulamentada a possibilidade de realizar parcerias público-privada para que as empresas interessadas possam instalar coberturas nos pontos de ônibus em troca de propaganda.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 154/2023 - 03/07/2023
Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto às Secretarias de Turismo e Cultura, para que junto aos eventos de motociclismo, seja incluído a “Batalha de Rimas”, colocando Barra Bonita na rota desses eventos Turísticos e Culturais.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 155/2023 - 03/07/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos setores competentes para que seja feito uma campanha ostensiva e informativa, sobre a necessidade de prevenção da diabetes, bem como para que seja entregue glicosímetros para os pacientes portadores da doença que fazem tratamento na rede municipal de saúde.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 241/2023 - 23/06/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. José Alves Ferreira pela nomeação como presidente do CONSEG de Barra Bonita, extensível à toda nova Diretoria, composta pelos Senhores Bruno Fernando Alves da Silva, Vice-Presidente, Guilherme Batista Alves, 1o Secretário, José Marcelo Gallane, 2o Secretário, e Sra. Ediluza Maria da Silva Santos, Diretora Social e de Assuntos Comuntários.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 250/2023 - 29/06/2023
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE MAIS BRAÇOS E LÂMPADAS DE LED da Rua Sebastião Francisco Arruda, a rua da biblioteca municipal.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 252/2023 - 29/06/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Ocian Softwares, na pessoa de seus proprietários Emerson Maurício Cespedes, Karine Alessandra Fantin Cespedes e Emerson Maurício Cespedes Junior, pelo desenvolvimento da atividade empresarial em nosso Município.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Moção Nº 253/2023 - 30/06/2023
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI para que seja contratado temporariamente pelo menos mais 2 (duas) pessoas para capturar os gatos para castração, que estão procriando descontroladamente nas dependências da Escola Cene, no Fórum, no Hospital, em terrenos da Av. Caio Simões, na sede do Grupo de Escoteiros, além de algumas propriedades abandonadas na cidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 254/2023 - 30/06/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que envie projeto de lei que permita aos professores a realização de Atividades Pedagógicas Diversificadas (APD) em local de livre escolha.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 255/2023 - 03/07/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam instaladas em todos os prédios públicos uma placa de identificação contendo informações sobre a administração que entregou a obra ou monumento, bem como os nomes dos componentes do Poder Legislativo.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 256/2023 - 03/07/2023
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI para que sejam instalados grades e portões, impedindo o acesso de pessoas estranhas nas laterais da biblioteca, bem como o conserto ou melhoria da iluminação da praça.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 257/2023 - 03/07/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido do Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que inclua no Calendário Oficial do Município no ano de 2024 a Semana da Juventude Evangélica, nos moldes da Lei Municipal nº 3.095, de 27 de dezembro de 2013.
Autoria: José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 258/2023 - 03/07/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Departamento de Assistência Social do Hospital e Maternidade São José, em nome das assistentes sociais ANALEILA CRESPO ZIGLIO e LUCINEI APARECIDA RISSO MINUTI.
Autoria: José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 259/2023 - 03/07/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Escola BALÃO AZUL, na pessoa de sua fundadora e Diretora, Andréia Albuquerque Mello Garcia, extensível a toda sua equipe, pela excelente Gestão Educacional no período de crise das ameaças às escolas, pela atenção dispensada aos pais e alunos, pelo acompanhamento psicopedagogo aos alunos, bem como pela Festa Junina realizada no último dia 28 de junho.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 260/2023 - 03/07/2023
Assunto: Diante desses “Considerandos”, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Deputado Estadual Dr. Ricardo Madalena para disponibilize Emenda Parlamentar para a Associação dos Legionários de Cristo de Barra Bonita (CNPJ 09.232.560/0001-46), no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo que a vinda desta verba possibilitará as reformas e aquisições supracitadas, trazendo melhoria no atendimento às crianças e adolescentes atendidos pela entidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli