Ordem do dia - 113ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/07/2023
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - 05/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a alteração da denominação do emprego público efetivo de Técnico em Saúde I - Auxiliar de Dentista para Técnico em Saúde IV - Auxiliar de Saúde Bucal - ASB, estabelece novas atribuições e outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - 26/06/2023
Assunto: Altera a referência salarial do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Neuropsicologia, constante na Lei Complementar nº 185, de 6 de junho de 2023.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 11/2023 - 27/04/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici