Ordem do dia - 112ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/06/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ordem do Dia 26-06-2023 | 26/06/2023 | 177,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 11/2023 - 27/04/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - 05/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a alteração da denominação do emprego público efetivo de Técnico em Saúde I - Auxiliar de Dentista para Técnico em Saúde IV - Auxiliar de Saúde Bucal - ASB, estabelece novas atribuições e outras providências.
Autoria: José Luis Rici