Expediente - 112ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 26/06/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 25/2023 - 22/06/2023
Assunto: INSTITUI O MUTIRÃO ECOBAIRRO DE LIMPEZA E PAISAGISMO, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - 21/06/2023
Assunto: ACRESCENTA O ART. 127-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Maicon Ribeiro Furtado, Jair José dos Santos, José Jairo Meschiato, Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 128/2023 - 22/06/2023
Assunto: INDICAÇÃO
Indico novamente ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja notificado o proprietário da antiga sede da “Recicla” na Avenida Arthur Balsi, em frente ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, para que seja construído o calçamento na área do passeio público, bem como seja podada as árvores que estão tomando o passeio público, sob pena do serviço ser feito pela Prefeitura com emissão de auto de infração e cobrança posterior.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 129/2023 - 22/06/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam inseridos no sítio eletrônico da Prefeitura, bem como em suas mídias sociais a divulgação dos polos de cursos Educação a Distância (EAD) existentes no município, tanto de instituições públicas, quanto privadas.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 130/2023 - 22/06/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para implemente na Prefeitura a fiscalização por meio de aplicativos de celular, a exemplos de outras cidades da região.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 131/2023 - 22/06/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que implemente na Prefeitura o Protocolo Digital para a solicitação de informações, serviços, benefícios e demais demandas do cidadão, como forma de agilizar o atendimento e a prestação do serviço público a disposição do munícipe.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 132/2023 - 23/06/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de canaletas de água das pluviais na Rua José Nicola, esquina com rua Dirce Manfrinato Romanini, do Bairro CDHU.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 133/2023 - 23/06/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de instalar bancos, bebedouros, passarela e um parquinho para as crianças nas áreas verdes do CDHU.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 134/2023 - 23/06/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalado COM URGÊNCIA uma placa de “proibido jogar entulhos e lixo”, citando a lei pertinente, na praça Pracinha Arcílio Paschoal do bairro Comendador Orlando Chesini Ometto.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 135/2023 - 23/06/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de canaletas de água das pluviais na Rua Luiz Martignago, do Bairro CDHU.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 136/2023 - 23/06/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalado COM URGÊNCIA uma placa de “proibido jogar entulhos e lixo”, citando a lei pertinente, na Academia dos Deficientes Físicos, ao lado do Centro de Fisioterapia Antonio Gallo, bem como a instalação de bancos para as pessoas que levam os cadeirantes.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 137/2023 - 23/06/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado redutor de velocidade na Rua Antonio Scalizza, do bairro CDH
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 138/2023 - 26/06/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam tomadas as medidas cabíveis no sentido de realizar a renovação da concessão dos quiosques da Praça Deputado Waldemar Lopes Ferraz, na rua Sabino Bolla.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 139/2023 - 26/06/2023
Assunto: Indico ao DEMUTRAN, na forma regimental, para que seja edificada uma rampa de acessibilidade e pintura de faixa de pedestres, defronte ao Asilo São Vicente de Paulo, com acesso para a Praça Luciana Maria Zambelo.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 140/2023 - 26/06/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Setor competente para NOTIFICAR A CPFL PAULISTA para que, na forma e prazo da Lei Municipal nº 3.176, de 18 de março de 2016 e alterações posteriores (doc. anexo), faça a retirada ou alinhamento dos fios inutilizados e pendurados da Rua Rio Branco, defronte ao numeral 185 e ao lado do prédio do Fórum de Barra Bonita.
Autoria: José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 141/2023 - 26/06/2023
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita a pintura, limpeza, iluminação e uma nova jardinagem na Praça da Igreja São José de Barra Bonita.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 142/2023 - 26/06/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja disponibilizado tambores de lixo de plástico, para facilitar a coleta, na esquina da Avenida da Saudade com a Rua Eugênio Boldo, do Bairro Jardim Santa Elisa.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 143/2023 - 26/06/2023
Assunto: Indico ao Presidente da Câmara Municipal de Barra Bonita, que realize a destinação correta da devolução do duodécimo, tendo em vista as novas determinações do TCE/SP.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 228/2023 - 15/06/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a Luciana Mizutani, diretora, Juliano de Assis, produtor, para os atores e produtores Luan Assunção Silva e Gabriel Pangonis, Sofia Fransolin, dramaturga, Marcelo Onofri, diretor e criador musical, Eva dos Santos, técnica de som, Ana Farinã, técnica de iluminação, bem como para as atrizes Catarina Eichenberger e Giovana Telles, pela apresentação gratuita da peça teatral “Lara e os Pássaros”, apresentada no Teatro Municipal Professora Zita de Marchi, neste último final de semana.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 237/2023 - 20/06/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes para que realizem um estudo no sentido de deixar as ruas, praças e demais espaços públicos mais lúdicos e seguros, para as crianças, como forma de incentivar o desenvolvimento da primeira infância.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 238/2023 - 22/06/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Deputada Estadual MARCIA LIA pela destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para custeio na área da saúde em nosso município.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 239/2023 - 23/06/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito extensível à Fiscalização de Postura do Município para que seja intensificada a fiscalização de soltura de fogos de artifício, em cumprimento à Lei Municipal n.º 3.212 de 08 de maio de 2017.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 240/2023 - 23/06/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao Setor de Recursos Humanos e Finanças para que seja realizado um estudo para a concessão de gratificação aos servidores públicos municipais e estagiários, como já realizado em diversos municípios, citando como exemplo a forma concedida pela Prefeitura de Mineiros do Tietê, através da Lei Municipal nº 2.153/2022.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 242/2023 - 23/06/2023
Assunto: Apresento à mesa ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos setores competentes para instalação de um ECOPONTO para descarte de óleo de cozinha usado no bairro CDHU.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 243/2023 - 23/06/2023
Assunto: APRESENTO À MESA, ouvido o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que realize um estudo no sentido modificar a permissão do sentido do trânsito da Rua Jaime Sbeghen, do bairro CDHU.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 244/2023 - 26/06/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta paralímpico RAFAEL DE SENA e ao seu técnico TONY PEREIRA OLIVEIRA pela brilhante participação no campeonato Mundial Global Games, onde Rafael sagrou-se vice-campeão mundial.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Moção Nº 245/2023 - 26/06/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam instaladas placas de informação de obra realizada na administração, constando com os componentes do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 246/2023 - 26/06/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à ARTERIS e à ARTESP, responsáveis pela concessão da SP-255 (denominada Rodovia dos Calçados), para que informe a esta Casa de Leis, pormenorizadamente, a razão da demora para liberação da segunda pista no trecho entre Barra Bonita e Jaú.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 247/2023 - 26/06/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto aos departamentos competentes, para que a área verde localizada entre as Ruas Antonio Bressan e Antonio Reque, do Jardim Nova Barra, seja desafetada e destinada à licitação para construção de prédios comerciais ou residenciais.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 248/2023 - 26/06/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, extensível ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água de Esgoto – SAAE, Sr. Arlindo Reginato Dias Bug, para que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja implantado a possibilidade de instalação de banheiros itinerantes no Município.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 249/2023 - 26/06/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível à Secretaria de Obras e sua equipe, pela realização da reforma da Praça do Artesanato.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin