Expediente - 111ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 19/06/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 23/2023 - 16/06/2023
Assunto: INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Projeto de Lei Nº 24/2023 - 16/06/2023
Assunto: INCLUI O EVENTO DENOMINADO “ARRAIÁ NO SONHO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2023 - 12/06/2023
Assunto: INSTITUI O “PRÊMIO EMPRESA DESTAQUE DE BARRA BONITA” ÀS EMPRESAS QUE TENHAM SE DESTACADO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 45/2023 - 12/06/2023
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o recape asfáltico da Rua Alan Kardec:
1º) A Prefeitura realizou alguma inspeção nas condições do asfalto da referida via pública? Caso positivo, qual a conclusão da inspeção? Foi constatada necessidade de recapeamento?
2º) A Prefeitura pretende realizar o serviço de recape na referida Via Pública? Em caso positivo, informar qual o prazo e se já existe procedimento administrativo em andamento a esse respeito.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 112/2023 - 12/06/2023
Assunto: Indico aos Fiscais de Postura do município, na forma regimental, para que realizem fiscalização de uma propriedade localizada na Rua Ferrucio Bolla, 178 – Vila Narcisa
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Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 113/2023 - 12/06/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que analise a viabilidade de implantação de estacionamento em 45º (quarenta e cinco graus) na Avenida Francisco Angelici defronte ao numeral 712.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 114/2023 - 15/06/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizado COM URGÊNCIA recapeamento asfáltico na Rua Alberto Simionato (- Conj. Res. Cel. Jose V. Franca II), em especial próximo ao numeral 530.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 115/2023 - 16/06/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para seja edificada calçamento para caminhada na margem do Rio Tietê, na Avenida Chafic Mucare, onde foi instalada a nova iluminação.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 116/2023 - 16/06/2023
Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto às Secretarias de Esportes e Cultura, para que seja realizada um FESTIVAL DE PIPAS com premiação para os primeiros lugares de cada categoria, em nosso município.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 117/2023 - 16/06/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizado um estudo para a implantação e um sistema de irrigação no gramado do Estádio Municipal Vicente Antonio Zenaro Manin (Vicentão).
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 118/2023 - 16/06/2023
Assunto: Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar uma reforma no “Campo Sintético Álvaro Antonelli – Duda”, localizado no CDHU.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Ana Paula Aparecida dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 119/2023 - 16/06/2023
Assunto: Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja construído uma área verde, com passarelas e bancos, na área pública localizada na Rua João Morelato, próximo ao numeral 245, ao lado da Igreja Santo Expedido, do Bairro Sonho Nosso II.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Ana Paula Aparecida dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 120/2023 - 16/06/2023
Assunto: Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita uma reforma da Praça do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida Arthur Balsi, na Cohab.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Ana Paula Aparecida dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 121/2023 - 16/06/2023
Assunto: Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita notificação dos proprietários de residências e lotes que não possuem calçadas ou que estejam com o passeio em mal estado de conservação.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Ana Paula Aparecida dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 122/2023 - 16/06/2023
Assunto: Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS e melhoria da ILUMINAÇÃO da Rua Linda Cavalari, do Bairro Sonho Nosso.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Ana Paula Aparecida dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 123/2023 - 16/06/2023
Assunto: Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de disponibilizar mais médicos no Pronto Socorro para melhorar o atendimento e diminuir as filas.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Ana Paula Aparecida dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 124/2023 - 16/06/2023
Assunto: Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de implantar o serviço de Assistência Social nas escolas.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Ana Paula Aparecida dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 125/2023 - 16/06/2023
Assunto: Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de instalar em Barra Bonita uma Base do Corpo de Bombeiros.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Ana Paula Aparecida dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 126/2023 - 16/06/2023
Assunto: Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar o término da Obra de Construção do Cinema de Barra Bonita, localizado na Avenida Pedro Ometto, entregando-a para uso da população.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Ana Paula Aparecida dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 127/2023 - 16/06/2023
Assunto: Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de viabilizar uma reforma das Salas de Estudos para que os jovens realizem suas atividades escolares com ajuda de um professor.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Ana Paula Aparecida dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 226/2023 - 12/06/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para realize a retirada de um posto em frente à residência localizada na rua Ludovico Victorio, 2025 – Vila Habitacional.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 227/2023 - 15/06/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja celebrado um Convênio entre a Prefeitura e Drogarias do município para possibilitar o pagamento de medicamentos com desconto em folha de pagamento, nos moldes daquele já autorizado pela Lei Municipal nº 3.114, de 29 de maio de 2014.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 229/2023 - 15/06/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Concessionária Rodovias do Tietê S/A para que adote nas cabines de pedágio o sistema de pagamento por cartão de crédito e débito.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 230/2023 - 15/06/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar a retirada de um tronco de árvore à montante do córrego na Avenida Papa João Paulo II.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 231/2023 - 15/06/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para realização de limpeza e capinação do terreno público na Rua Nilo Stangherlin, Jardim Primavera e Residencial Stangherlin.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 232/2023 - 15/06/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizado um estudo de instalação de contentores de lixo, inicialmente em um bairro do município para mensurar a efetividade da medida.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 233/2023 - 16/06/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os alunos, que foram aprovados na primeira fase da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP:
Nível 1
Beatriz Santana Braz – 6º ano
Danielle Costa Tozatto – 6º ano
Deivid Oliveira Rocha – 6º ano
Emanuel Marques Barreto – 6º ano
Enzo Balo da Silva – 6º ano B
Gabriely Vitória da Silva Santos – 7º ano A
Jheniffer Karhellen Santos – 7º ano A
Jhonatan Martins da Silva – 6º ano C
Juan Pablo Araújo de Oliveira – 7º ano C
Lais Vitória Prado – 6º A
Lavínia Kelly F. da Silva – 6º D
Lavínia Vitória Alves – 7º A
Melyssa Helena Rodrigues – 7º A
Miguel Augustino Rodrigues – 6º C
Nicolas Kauã Alves Souza – 6º C
Nicoly Correa – 7º C
Pedro Gustavo Bonfin Santos – 7º A
Pedro Henrique de Oliveira Lima – 6º C
Yasmin Isabelly Levorato – 6º C
Nível 2
Eluy Ferreira Dias – 9º A
Kayky Oliveira F. dos Santos – 9º A
Ivan Santos Santana – 9º A
Kethilin Cristiane Pereira – 9º A
Tainá Fernandes Santana – 9º A
Kamilly F. Batista dos Santos – 8º B
Rhuan Fuzinelli Carvalho – 8º B
Alícia Cristina Ribeiro – 9º B
Pedro Henrique Souza Rocha – 9º A
Ana Clara Xavier Torquetti – 9º B
Felipe Henrique da Paixão Reis – 9º B
Vitor Lucas Dionízio – 9º B
Manuela de Almeida Ricci – 9º B
Rafaela Lourenção Gonçalves – 9º B
Rafaela Angelina Souza – 9º A
Juan Souza Pessoa – 8ª A
Danielle Marsal de Bessa – 8ª A
Henry Karllos Bernardino – 8º A
Guilherme de Araújo Firmino – 8º B
Lara Ferreira Rillo – 8º C
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Ana Paula Aparecida dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 234/2023 - 16/06/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Arteris/ Via Paulista em nome de seu Diretor Superintendente Ricardo Tozzi Gerab, para que seja edificada uma passarela de pedestres na Rodovia SP-255, na entrada do Bairro Campos Sales.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 235/2023 - 19/06/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ CARLOS RESINA e à Rádio 89 FM Barra Bonita alusivo à edição de n.º 1000 do programa 89 FMPB, que vai ao ar todos os domingos às 10h.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Moção Nº 236/2023 - 19/06/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Esportes para que sejam recolocadas as balizas (traves) do Estádio Municipal Renato Adamo Bolla (“Renatinho”) com urgência.
Autoria: Álvaro José Val Girioli