Expediente - 108ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 29/05/2023
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 25/05/2023
Assunto: Incorpora ao perímetro urbano do Município o imóvel que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 16/2023 - 25/05/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa de direito real de uso com promessa de doação de imóveis para os fins que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 20/2023 - 25/05/2023
Assunto: Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município e dá outras providências.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 104/2023 - 19/05/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar limpeza em toda a extensão da Rua Antônio Benedito Di Muzio, incluindo a limpeza dos bueiros.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 106/2023 - 26/05/2023
Assunto: Indico NOVAMENTE ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizado COM URGÊNCIA, troca de lâmpadas queimadas nos seguintes locais no Jardim Nova Barra:
• Rua Luís Testa, próximo ao numeral 389;
• Esquina da Rua Henrique Chiarato com Rua José Stringheta.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 186/2023 - 11/05/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que envie para esta Casa Projeto de Lei no sentido de regulamentar a Lei 13.935/2019, com o escopo de inclusão de atendimentos de serviços de psicologia e de serviço social na rede básica de ensino em nosso município.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos
Moção Nº 193/2023 - 19/05/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o jovem barra-bonitense RAFAEL SENA, por ter sido convocado pela Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI) para compor a Delegação da Seleção Brasileira de Atletismo no evento Global Games 2023, que ocorrerá na França, entre os dias 03 e 11 de junho.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 194/2023 - 19/05/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o barra-bonitense TONY PEREIRA OLIVEIRA, por ter sido convocado para atuar como Técnico pela Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI) para compor a Delegação da Seleção Brasileira de Atletismo no evento Global Games 2023, que ocorrerá na França, entre os dias 03 e 11 de junho.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 199/2023 - 22/05/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 752/2021, que altera as Leis Estaduais n.º 11.331/2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e n.º 11.608/2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Ana Paula Aparecida dos Santos, Álvaro José Val Girioli, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 200/2023 - 23/05/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao PROCON de Barra Bonita, para que seja realizada uma fiscalização nos postos de combustíveis e distribuidores de gás de cozinha sobre a baixa dos preços, conforme nova política de preços adotada pela Petrobras.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 201/2023 - 23/05/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Fiscalização de Postura, para a realização de fiscalização nos locais em que existam atendimento ao público, no sentido de verificar a eficácia da LEI Nº 3.470, DE 25 DE JULHO DE 2022, que “Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a dispensar atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia”.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 202/2023 - 25/05/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao a toda equipe do CLUBE DA TERCEIRA IDADE, na pessoa de sua Presidente Maria Helena Martini Ferreira e a Coordenadora Áurea Geroldi e ao GRUPO DE ESCOTEIRO CAMPOS SALLES, pela realização da Campanha e Coleta de doação de Sangue em nosso município, em parceria com o pessoal do Hemonúcleo do Hospital Amaral Carvalho de Jaú, no último dia 24 de maio.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 203/2023 - 26/05/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que realize a modificação de mão de direção na Rua José Grimas, no sentido bairro-centro.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 204/2023 - 26/05/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. PAULO SÉRGIO DE JESUS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, extensível ao Sr. DONIZETE BERNARDINO, Chefe do planejamento Urbano e Projetos, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado na Prefeitura em prol do Município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 206/2023 - 29/05/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os servidores municipais Senhores Rivaldo Hilário da Silva, coveiro há 28 anos, Antonio Carlos Pinto, coveiro há 22 anos, Fábio Vieira, ajudante de coveiro há 15 anos, Rafael Luiz Pulinni e Mauro Rosa, coveiros há 3 anos, pelos serviços prestados à população no cemitério municipal de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 207/2023 - 29/05/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à farmacêutica e servidora pública LUANA CUNHA CARVALHO BELUCA pela sua classificação como representante da região nas etapas Estadual e Nacional da Conferência de Saúde.
Autoria: Vereadores
Moção Nº 208/2023 - 29/05/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BARRACRED, pelos 27 anos de sua fundação.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 209/2023 - 29/05/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ciclistas RODRIGO LUIZ PULINI e ANDRÉ LUIZ PULINI pela realização do Desafio 24h Caminho da Fé e a equipe de apoio da Pulini Cycles composta por Celso Álvaro Tozatto, Huederson Rodrigo Fonseca, Otavio Stangherlin Neto, Gustavo Henrique Pardo, Miguel Angelo Guerreiro, e Luciano Mesquita.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato
Projeto de Lei Nº 17/2023 - 29/05/2023
Assunto: Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município da Estância Turística de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici