Ordem do dia - 106ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/05/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 27/2022 - 27/10/2022
Assunto: INSTITUI NORMAS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO, COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Lei Nº 3/2023 - 16/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Lei Nº 4/2023 - 17/02/2023
Assunto: INSTITUI O DIA DO CORTADOR DE CANA-DE-AÇUCAR NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato
Projeto de Lei Nº 7/2023 - 10/03/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “HORTAS DE PLANTAS MEDICINAIS E AROMÁTICAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Projeto de Lei Nº 10/2023 - 29/03/2023
Assunto: ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 7º DA LEI N. 3.176/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Jair José dos Santos