Expediente - 106ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 15/05/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 13/2023 - 11/05/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do art. 14 da Lei Municipal nº 3.466/2022 (LDO) e do art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Resolução Nº 6/2023 - 08/05/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 97/2023 - 11/05/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, a possibilidade de estudos para instalação de restaurante popular, com a proposta de oferecer refeições a preços acessíveis, tendo como público-alvo as populações vulneráveis.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 98/2023 - 15/05/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizado COM URGÊNCIA, troca de lâmpadas queimadas nos seguintes locais no Jardim Nova Barra:
• Rua Luís Testa, próximo ao numeral 389;
• Esquina da Rua Henrique Chiarato com Rua José Stringheta.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 99/2023 - 15/05/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria de Turismo e Cultura, para que seja instalado um Museu do Esporte em Barra Bonita, onde possa ser colocada as fotografias e premiações, resgatando a história dos Clubes varzeanos de nossa cidade, como a AABB, Ponte Preta, Botafogo, Vila Nova, entre outros.
Autoria: José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 100/2023 - 15/05/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria de Esportes de Barra Bonita, para que a “Copa Barra Bonita de Futebol de 2023” leve o nome do grande esportista e amante do futebol “Carlos Alberto Cescato, Bereco”.
Autoria: José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 101/2023 - 15/05/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes, para que seja feita com urgência uma reforma geral, com os reparos necessários, no auditório do Centro Cultural Célia Stangherlin.
Autoria: José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 170/2023 - 03/05/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Dr. Alexei Mena Morales, que ocupa o cargo público de Médico Clínico Geral, no Posto de Saúde da Família “Iracema Petri”, de nosso Município.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 176/2023 - 05/05/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Saúde e ao Diretor (a) da Farmácia de Alto Custo do Município, para que seja realizado um CAMPANHA prescindida de um cadastro INICIAL de pacientes que comprovadamente se beneficiariam de medicamentos à base de CANABIDIOL, haja vista a Lei Estadual sancionada, que prevê a distribuição gratuita dos medicamentos pelo SUS.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 183/2023 - 10/05/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH de Robótica, alunos Hyvinin Ribeiro do Prado, Bruno Roberto Papili Pagini, João Gabriel Azevedo, Yasmin de Oliveira Alves, Fernanda Pereira Gomes, Arthur Pereira de Almeida Baade e Enzo Momesso Losi Gomes Gutierres, ao mentor Lucas Fernandes Castilho, à Técnica da Equipe Ana Maria Papili Pagini, à Diretora da escola SESI Barra Bonita Clorisa Gambarini Senerino e à Coordenadora Michelle Cristina Capeloci, pela brilhante participação no Festival Nacional de Robótica, que aconteceu no Estádio Mané Garrincha em Brasília.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 184/2023 - 11/05/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Raìzen Energia S/A – Unidade Barra Bonita para a tomada URGENTE de providências quanto aos resíduos ou líquidos engendrados dos processos de fermentação e decomposição para a produção de açúcar, álcool e biomassa, entre outros, salvo melhor juízo.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Maicon Ribeiro Furtado, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 185/2023 - 11/05/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao sociólogo barra-bonitense Ademir Castelari pela promoção do canal do Instituto Cultiva.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 187/2023 - 12/05/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja construída uma cobertura na área ao lado do velório municipal, visando abrigar melhor os visitantes.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 188/2023 - 15/05/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à FECAESP (Federação de Canoagem do Estado de São Paulo), em nome de seu Presidente Sr. GUILHERME GALVÃO, para que seja realizada uma etapa de competição de canoagem (velocidade ou maratona) em Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli