Expediente - 103ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 24/04/2023
Matérias
Requerimento Nº 39/2023 - 20/04/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA BONITA (CME) e ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG), que responda à esta Casa o seguinte:
1. Houve a reunião do conselho, devido aos fatos ocorridos (ameaças de massacres) nas escolas?
2. Em caso positivo, quais foram as medidas sugeridas e encaminhadas aos órgãos competentes? Se negativo, e devido a urgência da questão, quando o conselho pretende se reunir para discussão de medidas emergenciais?
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 61/2023 - 29/03/2023
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para interceder junto ao departamento competente para que seja disponibilizada a merenda também para os alunos do período noturno, da escola E. E. Laurindo Bataiola, o CENE.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 81/2023 - 17/04/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada retirada de tronco de árvore na Rua João Pessoa, ao lado do Pavilhão de Exposições e o cemitério.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 82/2023 - 17/04/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada pintura externa e instalação de placa de indicação do “Pavilhão de Exposições Luiz Fernando Ortigosa”.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 85/2023 - 20/04/2023
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja construído um Deck próximo da rampa comunitária de acesso ao Rio Tietê, para facilitar o embarque nas lanchas e jetsky.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 86/2023 - 20/04/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para realização de serviço de troca de lâmpada na seguintes locais:
• Rua Virgílio Manesco esquina com Rua Orestes Gerin,
• Rua Virgílio Manesco, 365
• Rua João Filipini, próximo ao numeral 33.
Autoria: Jair José dos Santos, José Jairo Meschiato
Moção Nº 138/2023 - 05/04/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Associação Atlética Barra Bonita (AABB), em nome de seu presidente José Carlos dos Santos, pela comemoração do seu centenário aniversário, no próximo dia 21 de abril de 2023.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 146/2023 - 11/04/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à E.E. Professora Maria Luiza Ferreira Zambello – CASTELINHO – pelos seus 45 anos de funcionamento e ao bom desempenho escolar, em especial à sua diretoria, coordenação, professores funcionários e alunos.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 155/2023 - 20/04/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às servidoras públicas: MARIA CAROLINA TOGNI e ANA CAROLINA ROSSO DE MARCHI da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; AMANDA PERRI ORIBE da Secretaria de Direitos Pessoa com Deficiência e Mobilidade e Reduzida, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Moção Nº 156/2023 - 24/04/2023
Assunto: Diante dessas considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Exmo. Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação Sr. Camil Santana, onde Apelamos pela revogação imediata da Base Nacional Comum Curricular e da Reforma do Novo Ensino Médio, tendo em vista os incalculáveis prejuízos aos jovens, especialmente dos de baixa renda, que estão sendo tolhidos cada vez mais do direito de ingressar na universidade pública.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Maicon Ribeiro Furtado, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 158/2023 - 24/04/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que intercedam junto aos setores competentes para que seja apresentado um Projeto de Lei, na forma da minuta anexa, concedendo um dia de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 159/2023 - 24/04/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao HOTEL TURI, em nome de seu proprietário o Senhor Sandro Turi, pelo desenvolvimento da atividade empresarial em nosso Município, bem como pelos seus 40 anos de existência.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 160/2023 - 24/04/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que aumente o repasse dos recursos à Casa da Criança de Barra Bonita, para que seja possível melhorar o valor do vale alimentação concedido atualmente pela instituição.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 161/2023 - 24/04/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à OFICINA SÃO PEDRO pelos 50 anos de funcionamento em nosso município.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato