Ordem do dia - 102ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/04/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 5/2023 - 03/02/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação SOS Focinho Carente, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal N°3.466/2022 (LDO) e do artigo 26 da Lei complementar Federal N° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal ), e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 8/2023 - 06/04/2023
Assunto: Concede Revisão Geral Anual dos salários, gratificações e subsídios dos servidores públicos municipais, autárquicos, inativos, pensionistas e secretários municipais, e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 9/2023 - 06/04/2023
Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2.924, de 10 de agosto de 2010.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 10/2023 - 06/04/2023
Assunto: Dá nova redação à Lei nº 3.048, de 29 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir Vantagem Pecuniária Individual aos servidores públicos municipais
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 16/2023 - 06/04/2023
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Poliana Caroline Quirino
Projeto de Lei Nº 17/2023 - 06/04/2023
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Poliana Caroline Quirino
Projeto de Lei Nº 1/2023 - 10/02/2023
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin