Expediente - 101ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 10/04/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2023 - 06/01/2023
Assunto: Dispõe sobre o repasse de honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita-SAAE, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 8/2023 - 06/04/2023
Assunto: Concede Revisão Geral Anual dos salários, gratificações e subsídios dos servidores públicos municipais, autárquicos, inativos, pensionistas e secretários municipais, e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 9/2023 - 06/04/2023
Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2.924, de 10 de agosto de 2010.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 10/2023 - 06/04/2023
Assunto: Dá nova redação à Lei nº 3.048, de 29 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir Vantagem Pecuniária Individual aos servidores públicos municipais
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 16/2023 - 06/04/2023
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Poliana Caroline Quirino
Projeto de Lei Nº 17/2023 - 06/04/2023
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Poliana Caroline Quirino
Projeto de Lei Nº 18/2023 - 06/04/2023
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.727 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE “VEDA A COMERCIALIZAÇÃO, PROPAGANDA DE SHOWS EM ESCOLAS MUNICIPAIS”.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Requerimento Nº 30/2023 - 06/04/2023
Assunto: REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre os ocupantes de emprego público permanente da área pediátrica:
1) Quantos pediatras o município possui atualmente?
2) Qual o tempo médio de espera para conseguir atendimento?
3) Qual a carga horária da jornada de trabalho exigida nos concursos?
4) Existem diferentes cargas horárias entre os pediatras? Caso positivo, informar a justificativa e qual a fundamentação desse tratamento diferenciado, indicando a base legal, se houver.
5) Existem vagas disponíveis no quadro de pessoal para preenchimento via concurso público? Informar quantas.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 72/2023 - 10/04/2023
Assunto: Indico NOVAMENTE ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que realizada retirada de galhos e sujeira nas ruas do Jardim Nova Barra e adjacências.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 73/2023 - 10/04/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto às Secretarias de Meio Ambiente e Educação para que o nosso Município receba o Projeto Óleo do Bem, onde a população troca o óleo de cozinha por sabão.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 74/2023 - 10/04/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que realize COM URGÊNCIA operação tapa buracos na Rua Nilo Stangherlin em toda a sua extensão.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 75/2023 - 10/04/2023
Assunto: Indico, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor fiscalização e posturas, para sejam notificados os proprietários dos lotes de terreno do Bairro Residencial Natale Spaulonci, para que seja feita a LIMPEZA, CAPINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MURETAS na forma da legislação municipal, sob pena de multa.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 76/2023 - 10/04/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na fora regimental, para que seja feita a LIMPEZA e CAPINAÇÃO das áreas verdes, ao longo da Rua Suria Arradi Olensk, do Bairro Residencial Sargentin.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 139/2023 - 06/04/2023
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de adotar, urgentemente, mais medidas de segurança nas escolas, com a instalação de câmeras, cerca elétrica, concertina, bem como a disponibilização de policiais aos redores das escolas, utilizando os recursos da Lei da Gratificação por Atividade Delegada.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 140/2023 - 06/04/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito extensível ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança, para que sejam disponibilizados Guardas Patrimoniais em todos os PAS em período integral de funcionamento.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 141/2023 - 06/04/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário Sr. CHAFIC ANDRÉ MATTAR MUCARE, da URBANIZADORA VEGA, pelos diversos investimentos em empreendimentos e colaboração junto ao nosso município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 142/2023 - 06/04/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto à empresa concessionária de transporte coletiva de nosso município para que sejam cumpridas o itinerários dentro da Vila Habitacional.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 144/2023 - 10/04/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a todas as Secretarias Municipais para que, de início, nos departamentos públicos seja cumprida a Lei Municipal nº 3.249, de 18 de abril de 2018, que “Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.”, passando num momento posterior exigir também o cumprimento do setor privado.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 106/2023 - 20/03/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado reforma e melhorias na calçada e no escoamento de água defronte à EM PROF. RICIERI MORATELLI/ EMEF PROFª ALZIRA KRUGER GUTHER.
Autoria: Poliana Caroline Quirino