Ordem do dia - 101ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/04/2023
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - 03/03/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - 07/03/2023
Assunto: Fica instituído o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 31/2022 - 02/12/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESPESA DE VIAGEM DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TSFES, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Jairo Meschiato
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 08/03/2023
Assunto: ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 01/2023-L “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jair José dos Santos
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 08/03/2023
Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 01/2023-L “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 1/2023 - 10/02/2023
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Projeto de Lei Nº 2/2023 - 10/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL VETERINÁRIO – AteVET PARA SOCORRO DE ANIMAIS E A FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA ESTA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 8/2023 - 06/04/2023
Assunto: Concede Revisão Geral Anual dos salários, gratificações e subsídios dos servidores públicos municipais, autárquicos, inativos, pensionistas e secretários municipais, e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 9/2023 - 06/04/2023
Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2.924, de 10 de agosto de 2010.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 10/2023 - 06/04/2023
Assunto: Dá nova redação à Lei nº 3.048, de 29 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir Vantagem Pecuniária Individual aos servidores públicos municipais
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 16/2023 - 06/04/2023
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Poliana Caroline Quirino
Projeto de Lei Nº 17/2023 - 06/04/2023
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Poliana Caroline Quirino