Expediente - 100ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 03/04/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2023 - 06/01/2023
Assunto: Dispõe sobre o repasse de honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita-SAAE, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 7/2023 - 28/03/2023
Assunto: PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 10/2023 - 29/03/2023
Assunto: ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 7º DA LEI N. 3.176/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Jair José dos Santos
Projeto de Lei Nº 11/2023 - 30/03/2023
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º 3.213 DE 09 DE MAIO DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EMHOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI - O CANTOR BELMONTE.”
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 12/2023 - 30/03/2023
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º LEI N° 3.211 DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.”.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 13/2023 - 30/03/2023
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º LEI N° 3.210 DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.”.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 14/2023 - 31/03/2023
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º LEI N° 3.207 DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.”.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 24/2023 - 28/03/2023
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de esclarecer o seguinte sobre o fornecimento de leite em nosso Município:
a) O que foi averiguado sobre a denúncia realizada por este Vereador subscritor desde o mês de novembro de 2022?
b) O município realizou a troca de fornecedores? Caso negativo, porque ainda não foi feito?
c) Caso tenha trocado o fornecedor, porque as reclamações continuam?
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Requerimento Nº 25/2023 - 28/03/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luís Rici, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde a fim de esclarecer o seguinte:
1) A Prefeitura tem intenção de implantar o programa do remédio em casa?
2) Porque a Prefeitura não volta a entregar o remédio em casa como era no passado?
3) O que precisa para que esse programa funcione?
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Requerimento Nº 26/2023 - 29/03/2023
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis sobre o prédio do cinema ou auditório recentemente construído pelo município, localizado na Avenida Pedro Ometo:
1ª) O que está faltando para terminar o prédio? Informar eventualmente o que esteja faltando para coloca-lo em uso da população.
2º) O que o Município pretende fazer no local e em que pé encontra-se esse processo?
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 27/2023 - 29/03/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe à esta Casa o seguinte:
1. Existe algum projeto para a mudança do CAPS para antigo prédio da CEMEI Prof. Adelaide Reginato de Lima? Ou existe algum outro local que a Prefeitura tenha intenção de realizar essa mudança?
2. Caso positivo a questão 1, para qual local será realocado o CAPS? Qual o prazo para a realização da mudança?
3. Em caso negativo, quais os motivos para a não realização de mudança de prédio do CAPS? Justificar.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Álvaro José Val Girioli
Requerimento Nº 28/2023 - 31/03/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Esportes, para que responda à esta Edilidade o seguinte:
1. Já existe algum projeto para que se dê efetividade à Lei Municipal 3.241, de 10 de novembro de 2017 (anexo), que dispões sobre o “Festival de Férias”, tanto no recesso de julho, como nas férias escolares do final do ano? Em caso positivo, trazer o cronograma de atividades.
2. Em caso negativo à questão 1, por qual motivo não está sendo dado efetividade à referida lei municipal? Justificar.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Indicação Nº 59/2023 - 28/03/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que o Município disponibilize psicólogos nas escolas Municipais da educação infantil, fundamental e ensino médio.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 61/2023 - 29/03/2023
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para interceder junto ao departamento competente para que seja disponibilizada a merenda também para os alunos do período noturno, da escola E. E. Laurindo Bataiola, o CENE.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 62/2023 - 29/03/2023
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja criado um Laboratório Municipal de Análises e Clínica em nosso Município, semelhante ao realizado pela Prefeitura de Gavião Peixoto.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 63/2023 - 30/03/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, no sentido de que o reajuste anual de salários e o aumento do auxílio-alimentação sejam iguais aos concedidos pela Prefeitura aos seus servidores.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Indicação Nº 64/2023 - 30/03/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, substituição de lâmpadas na Rua Orestes Gerin, esquina com a Rua Alessio Benfatti e esquina com Rua Virgílio Manesco COM URGÊNCIA.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 65/2023 - 03/04/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja instalado sinal semafórico no cruzamento Avenida Dr. José Erineu Ortigosa com Rua Natale Petri.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Indicação Nº 66/2023 - 03/04/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda jutno aos departamentos competentes, para que sejam instalados placas e sinalização de solo de “PARADA DE ÔNIBUS”, nos locais de embarque e desembarque de passageiros de Linha Barra Bonita x Jaú, inclusive com a instalação de bancos e cobertura.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Indicação Nº 67/2023 - 03/04/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o RECAPE DO ASFALTO da rua Alan Kardec, do Bairro do Distrito Industrial.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 68/2023 - 03/04/2023
Assunto: Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que sejam adotadas as medidas visando a instalação de uma CENTRAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, no site da Prefeitura, semelhante ao realizado pela cidade de Uruguaiana/RS, entre outras cidades.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 69/2023 - 03/04/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado uma faixa elevada de pedestres, na Rua Geraldo Fazzio, próximo ao numeral 377, e na Rua Nove de Julho, defronte ao numeral 408 (Supermercado Fernandes) como forma de reduzir a velocidade da via.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Indicação Nº 70/2023 - 03/04/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam realizadas melhorias no acostamento Vicinal Com. Orlando Chesini Ometto, no trecho de responsabilidade de nosso município.
Autoria: José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 115/2023 - 29/03/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. MARCO ANTONIO ASSALVE, Secretário De Transportes Do Estado De São Paulo, extensível ao Exmo. Sr. RICARDO MADALENA, Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Transportes e Comunicações, para que seja dado continuidade ao processo licitatório para execução da obra de pavimentação do trecho da Estrada do Baixão da Serra, que interliga os municípios de Barra Bonita, Mineiros do Tietê e Dois Córregos à SP-304, em Santa Maria da Serra.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 116/2023 - 29/03/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores públicos: Luiz Carlos dos Santos; Munir Arradi Junior; Elson Cristiano Godoy Bueno; Egidio Marcos Massucato; Jose Roberto Tozzi; Rodrigo Nicoletti; José Marcos Batistada todos da equipe de Manutenção de Iluminação Pública, Praças e Áreas Verdes, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Moção Nº 117/2023 - 29/03/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Casa da Criança de Barra Bonita, em comemoração aos seus 58 anos de fundação.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, Jair José dos Santos, Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 118/2023 - 29/03/2023
Assunto: Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AOS(a) EXMOS(a). SRS(a). Everton Octaviani, Prefeito de Agudos, Aroldo José Caetano, Prefeito de Águas de Santa Bárbara, Lindeval Augusto Motta, Prefeito de Anhembi, Flávio Carlomagno Galhego, Prefeito de Arandu, Elson Banuth Barreto, Prefeito de Arealva, Antonio Marcos dos Santos, Prefeito de Areiópolis, Hellen Fernandes Rodrigues Coelho, Prefeita de Avaí, Miguel Arcanjo Ferreira Paulicci, Prefeito de Avaré, Benedito Jackson Balancieri, Prefeito de Balbinos, Abelardo Murício Martins Simões Filhos, Prefeito de Bairri, Rodrigo Waldemar Marques, Prefeito de Barão de Antonina, Suéllen Rosim, Prefeita de Bauru, Cláudécio José Ebúrneo, Prefeito de Bofete, Valdir de Souza Melo, Prefeito de Boracéia, Anderson Pinheiro de Goes, Prefeito de Borebi, Mário Pardini, Prefeito de Botucatu, Leandro Corrêa, Prefeito de Brotas, Odemil Ortiz de Camargo, Prefeito de Cabrália Paulista, Taís Fernanda Maimoni Contieri Santana, Prefeita de Cafelândia, Diego Augusto Berti Cinto, Prefeito de Cerqueira Cézar, Júlio Tomazela Neto, Prefeito de Conchas, José Roberto Santinoni Veiga, Prefeito de Coronel Macedo, Aderaldo Pereira de Souza Junior, Prefeito de Duartina, Luciano Peres, Prefeito de Fartura, Toninho Maia, Prefeito de Getulina, Bruno Floriano de Oliveira, Prefeito de Guaiçara, Eli Doniseti Cardoso, Prefeito de Iacanga, Marcos José Rosa, Prefeito de Iaras, Ricardo Verpa Costa da Silva, Prefeito de Igaraçu do Tietê, José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, Jerri de Souza Neiva, Prefeito de Itajú, Douglas Roberto Benini, Prefeito de Itaporanga, Antônio Álvaro de Souza, Prefeito de Itapuí, João Bosco Borges, Prefeito de Itatinga, Jorge Ivan Cassaro, Prefeito de Jaú, Alcides de Moura Campos Junior, Prefeito de Laranjal Paulista, Anderson Prado de Lima, Prefeito de Lençóis Paulista, João Luís Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, Humberto Maldonado, Prefeito de Lucianópolis, Anderson Ferreira, Prefeito de Macatuba, José Onivaldo Justi, Prefeito de Manduri, Rodolgo Hessel Fang
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin
Moção Nº 119/2023 - 30/03/2023
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA EQUIPE DA TV TEM, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO CARAVANA EM NOSSO MUNICÍPIO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DE CRIAÇÃO DA EMISSORA.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 120/2023 - 30/03/2023
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUIS RICI, extensível ao Secretário Estadual de Educação, RENATO FEDER, para que interceda junto aos setores competentes no sentido de instalar detectores de metais nas Escolas, à exemplo da cidade de Chapecó/SC.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 121/2023 - 30/03/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao CARTÓRIO DE PESSOAS NATURAIS DE BARRA BONITA, no sentido de realizar uma campanha de registro de nascimento de forma gratuita.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 122/2023 - 30/03/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito PARA QUE SEJAM CONTRATADOS COM URGÊNCIA MAIS MÉDICOS GINECOLOGISTAS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 123/2023 - 30/03/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto à Secretária Municipal de Obras e Serviços e à Secretário Municipal de Meio Ambiente para que sejam tomadas medidas quantos às minas d´água, localizadas no Córrego Barra Bonita, na Rua Antonio Benedito di Muzzio.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 124/2023 - 31/03/2023
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto à Secretaria de Saúde visando a disponibilização do serviço médico especialista neuropediatra, para atendimento na rede básica de saúde do município.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 125/2023 - 31/03/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja contratado médicos na especialidade vascular para atendimento da população.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Moção Nº 126/2023 - 31/03/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, extensível à Secretaria Estadual de Educação, Sr. Renato Feder, para que sejam disponibilizados psicólogos e assistentes sociais nas unidades escolares.
Autoria: Jair José dos Santos, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 127/2023 - 03/04/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN, para que seja realizado com urgência, alterações nas vagas de estacionamento nas principais ruas do centro da cidade.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 129/2023 - 03/04/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja instalados sinais semafóricos no cruzamento Avenida Dr. José Erineu Ortigosa com Rua Natale Petri.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Moção Nº 130/2023 - 03/04/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva com urgência na orla turística, especialmente na Avenida Rosa Zanela Petri e sua nova extensão.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 131/2023 - 03/04/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à PODIUM ACADEMIA pelos 20 anos de sua inauguração.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Moção Nº 132/2023 - 03/04/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido da indicação deste Vereador, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS, ENTULHOS e MÓVEIS abandonados no bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 133/2023 - 03/04/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto à TODAS AS SECRETARIAS para que sejam atendidos as indicações e Moções de Apelo dos Nobres Vereadores desta Casa de Leis, representantes do povo barra-bonitense.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 134/2023 - 03/04/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO, extensível à DEPUTADA DANI ALONSO, pelo envio da emenda parlamentar de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), atendendo ao pedido do Sr. Paulo Roberto Martini, Presidente do PL de Barra Bonita e do Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, cujos recursos serão destinados à obras de infraestrutura em nosso município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Poliana Caroline Quirino, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 135/2023 - 03/04/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado Júnior pela realização do concurso fotográfico "Barra Bonita, sua linda!.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 136/2023 - 03/04/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO S.O.S. FOCINHO CARENTE em nome das voluntárias Gabriela Fernandes, Maria Camargo e Juliana Menezes, extensível ao CCZ pela campanha de castração de mais 70 animais que será realizada em breve.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato
Moção Nº 137/2023 - 03/04/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Clube da Terceira Idade de Barra Bonita pela brilhante participação na 1ª Etapa do JOMI (Jogos da Melhor Idade), realizada na cidade de Lençóis Paulista, entre os dias 28 de março a 02 de abril de 2023.
Autoria: José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado