Ordem do dia - 100ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/04/2023
Matérias
Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - 22/03/2023
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Lei Nº 28/2022 - 04/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 22/03/2023
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS (SANGUE, FEZES E URINA) EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Lei Nº 29/2022 - 04/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS (SANGUE, FEZES E URINA) EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Lei Nº 8/2023 - 15/03/2023
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONSTRUINDO SONHOS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Lei Nº 9/2023 - 17/03/2023
Assunto: DISPÕE AUMENTO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin, Gervásio Aristides da Silva, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - 03/03/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - 07/03/2023
Assunto: Fica instituído o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici
Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - 24/02/2023
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - 27/10/2022
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Lei Nº 31/2022 - 02/12/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESPESA DE VIAGEM DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TSFES, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Jairo Meschiato