Ordem do dia - 99ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/03/2023
Matérias
Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - 22/03/2023
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Lei Nº 28/2022 - 04/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 22/03/2023
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS (SANGUE, FEZES E URINA) EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Lei Nº 29/2022 - 04/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS (SANGUE, FEZES E URINA) EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Lei Nº 8/2023 - 15/03/2023
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONSTRUINDO SONHOS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 27/03/2023
Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N.º 09/2023-L QUE ‘DISPÕE AUMENTO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 27/03/2023
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - DISPÕE AUMENTO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Lei Nº 9/2023 - 17/03/2023
Assunto: DISPÕE AUMENTO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin, Gervásio Aristides da Silva, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira