Expediente - 98ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 20/03/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 8/2023 - 15/03/2023
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONSTRUINDO SONHOS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Lei Nº 9/2023 - 17/03/2023
Assunto: DISPÕE AUMENTO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin, Gervásio Aristides da Silva, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Requerimento Nº 21/2023 - 10/03/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenária, REQUERIMENTO à empresa AES TIETÊ para que responda à esta Casa o seguinte:
1. Ainda existe em Barra Bonita, nas dependência da AES Tietê a parte de pesquisa e desenvolvimento de piscicultura? Em caso positivo, favor enviar todas as informações a respeito.
2. Em caso negativo à questão 1, quais os motivos que levaram a empresa a não mais continuar com a piscicultura? Justificar pormenorizadamente.
Autoria: José Jairo Meschiato
Requerimento Nº 23/2023 - 20/03/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe a esta Edilidade o seguinte:
1. A Prefeitura tem algum projeto ou estudo para a construção de um velório anexo ao Cemitério Jardim da Paz? Em caso positivo, trazer todos os dados a respeito, em especial sobre o local, projeto, cronograma de construção, data prevista para início das obras e data prevista de entrega.
2. Caso não tenha um projeto/ estudo justificar os motivos.
3. Existe a possibilidade de que esse velório seja passado à iniciativa privada para construção e manutenção do local através de concessão? Justificar.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Indicação Nº 50/2023 - 17/03/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizado COM URGÊNCIA, operação tapa-buracos na Rua dos Imigrantes, no Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 51/2023 - 17/03/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizado COM URGÊNCIA, melhoria da iluminação pública da Rua dos Imigrantes, no trecho entre a Rua Antonio Bressan até a Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 53/2023 - 20/03/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja reformado o calçamento e melhoria da iluminação na Praça Waldemar Lopes Ferraz (Praça do Teleférico), em especial defronte aos trailers.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 98/2023 - 15/03/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada melhoria da iluminação na Rua Ana Biliassi, no trecho atrás do Barra Bonita Shopping, com a instalação de braços duplo com lâmpadas em LED.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 99/2023 - 15/03/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja instalada com URGÊNCIA, iluminação pública do trecho entre o Portal Clemente Rici e a portaria da empresa Raìzen S/A.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Moção Nº 100/2023 - 16/03/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para: Transportadora Risso; Altair Venâncio "TAI", Projeto Juntos por uma Causa; Isac Rodrigo dos Santos; Silvia Helena da Silva; Sandra Regina dos Santos Santos da Silva; Nicole Blassiole Biazzoto; Silas Eduardo dos Santos Oliveira; Otávio Rogério Baldi e Victor Hugo Mendes Lima pela iniciativa de arreação de doações (alimentos, água, roupas, ração e outros itens de primeira necessidade) para as vítimas dos deslizamentos na cidade de São Sebastião.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Moção Nº 101/2023 - 16/03/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam instalados consultório dentários nas escolas municipais.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 102/2023 - 17/03/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionário do RX do Hospital e Maternidade São José: Andrea Olímpio; Luana Daniela Fiori Silva; Elizangela Gasola de Lima e Tabata Maia (técnica em radiologia), e ao pessoal da DIAGI: Dr. Maurício José Vieira; Dr. Fabiano Turi; Dr. José Brandão Avino; Josué Alves Pessoa (técnico em radiologia); Cleande de Souza Paixão; Ana Paula Cervatti e Maria Alves Pessoa, que muito bem atendem a população de Barra Bonita.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Moção Nº 103/2023 - 17/03/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente par que seja realizada reforma e melhoria no canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, próximo ao numeral 191.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Moção Nº 104/2023 - 17/03/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada a substituição dos brinquedos do playground da Praça Francisco Lourenção, na CECAP.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 105/2023 - 17/03/2023
Assunto: Apresentamos NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que realize um estudo no sentido modificar para mão-única na Rua Geraldo Fazzio, apenas no sentido centro-bairro, a partir da Rua Tage Flohr Svendsen.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira