Ordem do dia - 98ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/03/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 30/2022 - 11/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 1/2023 - 06/01/2023
Assunto: Dispõe sobre o repasse de honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita-SAAE, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 4/2023 - 24/01/2023
Assunto: Dá nova redação à Lei nº 2.774, de 23 de abril de 2009, que regulamenta o uso do Kartódromo Municipal.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 20/2022 - 12/08/2022
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Lei Nº 25/2022 - 27/10/2022
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FESTIVAL ESPORTE NAS FÉRIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Lei Nº 26/2022 - 27/10/2022
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO ‘MERENDA NAS FÉRIAS'.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - 16/03/2023
Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1§º E SUPRIME O §2º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 28/2022-L “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
Autoria:
Projeto de Lei Nº 28/2022 - 04/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 16/03/2023
Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 29/2022-L “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS (SANGUE, FEZES E URINA) EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 29/2022 - 04/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS (SANGUE, FEZES E URINA) EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos