Ordem do dia - 97ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/03/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 5/2023 - 03/02/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação SOS Focinho Carente, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal N°3.466/2022 (LDO) e do artigo 26 da Lei complementar Federal N° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal ), e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 30/2022 - 11/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autoria: José Luis Rici
Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 07/03/2023
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Dispõe sobre o repasse de honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita-SAAE, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Lei Nº 1/2023 - 06/01/2023
Assunto: Dispõe sobre o repasse de honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita-SAAE, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - 07/03/2023
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dá nova redação à Lei nº 2.774, de 23 de abril de 2009, que regulamenta o uso do Kartódromo Municipal.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Lei Nº 4/2023 - 24/01/2023
Assunto: Dá nova redação à Lei nº 2.774, de 23 de abril de 2009, que regulamenta o uso do Kartódromo Municipal.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 20/2022 - 12/08/2022
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Lei Nº 25/2022 - 27/10/2022
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FESTIVAL ESPORTE NAS FÉRIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Lei Nº 26/2022 - 27/10/2022
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO ‘MERENDA NAS FÉRIAS'.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira