Ordem do dia - 96ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/03/2023
Matérias
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 06/02/2023
Assunto: Modifica o projeto de lei nº 01/2023, de Autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o repasse de honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita – SAAE, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências.”.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Lei Nº 1/2023 - 06/01/2023
Assunto: Dispõe sobre o repasse de honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita-SAAE, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - 06/02/2023
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dá nova redação à Lei nº 2.774, de 23 de abril de 2009, que regulamenta o uso do Kartódromo Municipal.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Lei Nº 4/2023 - 24/01/2023
Assunto: Dá nova redação à Lei nº 2.774, de 23 de abril de 2009, que regulamenta o uso do Kartódromo Municipal.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 5/2023 - 03/02/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação SOS Focinho Carente, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal N°3.466/2022 (LDO) e do artigo 26 da Lei complementar Federal N° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal ), e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - 16/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Capitão de Fragata Luiz Carlos Calvo dos Santos Junior.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - 16/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ana Helena Ferraz Carneiro Pinto
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - 16/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Josiane Gonçalves
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - 16/02/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rubel Mara Lopes Tinoco
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - 16/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 - 16/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alex Haydn Kramberger - Alex Müller
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - 16/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Antonio Goulart dos Reis
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - 16/02/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maria Rosa Aparecida Moi dos Santos
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - 16/02/2023
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Heloísa Helena Pereira Campanha
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023 - 16/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nilson Antonio Ereno
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - 16/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Emanuele Alves Aguiar
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - 16/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Gilson Barreto
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - 17/02/2023
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Terezinha Sancassani
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vinicius Murijo Melatto
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - 17/02/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Karine Alessandra Fantin Cespedes
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - 17/02/2023
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Matheus Blazissa Martini
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Cristiano Manuel de Souza Oliveira
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Carlos José Fernandes
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Gong Yuanbang
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 - 17/02/2023
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
José Tiago do Nascimento
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Katia da Rocha Recco Conduta
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Jeniffer Schiavoni de Oliveira
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - 17/02/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Eunice Aparecida Gonçalves Monico
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Marcelo Caleffi
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Marina Aparecida Panini Padrin
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
José Augusto Pereira
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 - 17/02/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Juliana de Souza Dantas
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023 - 17/02/2023
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Iram Amancio Neto
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - 17/02/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Marli Lucia Baptista Dalavale
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - 17/02/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sônia Dalavale Tozatto
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - 17/02/2023
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Maria Ondina Cornachin
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Rosiene Cristine Tondelli Cazale
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Padre José Carlos Frederice
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
João Fornari
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - 23/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Rosimeire Maria Arduino
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023 - 23/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Maria José dos Santos
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2023 - 24/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
José Andrade de Oliveira
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2023 - 24/02/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Geovana Desuó
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2023 - 24/02/2023
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Gisele Mondoni Marconato
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2023 - 24/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Antônio Luiz da Conceição
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2023 - 24/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
José Almeida dos Santos
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023 - 24/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Valdelicio dos Santos
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 - 24/02/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alinete Pereira Castro
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023 - 01/03/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Janete Maria Bressan Bressanin
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2023 - 01/03/2023
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Roberto Bressanin "Noco"
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2023 - 03/03/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Natanael Rodrigues da Silva "Natan"
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023 - 03/03/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Marina Putti
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2023 - 03/03/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pastor Heber Juliano Ferreira.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2023 - 03/03/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Magda Aparecida dos Santos Mota Ferreira
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2023 - 06/03/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Maria Aparecida da Silva
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2023 - 06/03/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Beraldo Ferreira da Silva
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2023 - 06/03/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Jéssica Ribeiro da Silva
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2023 - 06/03/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Giovana Gonçalves da Silva
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2023 - 06/03/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cristiane Aparecida Ruiz Périco
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado