Expediente - 95ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 27/02/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 4/2023 - 17/02/2023
Assunto: INSTITUI O DIA DO CORTADOR DE CANA-DE-AÇUCAR NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Cristiano Manuel de Souza Oliveira
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Carlos José Fernandes
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Gong Yuanbang
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023 - 17/02/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Danielle Buscatti Lima
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 - 17/02/2023
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
José Tiago do Nascimento
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2023 - 24/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
José Andrade de Oliveira
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2023 - 24/02/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Geovana Desuó
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2023 - 24/02/2023
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Gisele Mondoni Marconato
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2023 - 24/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Antônio Luiz da Conceição
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2023 - 24/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
José Almeida dos Santos
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023 - 24/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Valdelicio dos Santos
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 - 24/02/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alinete Pereira Castro
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Requerimento Nº 7/2023 - 14/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda à esta Casa o seguinte sobre as obras de ampliação e cobertura da CEMEI PROFª ADELAIDE REGINATO LIMA / CRECHE PROFA. MARIA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA:
1. Já foram realizadas os processos licitatórios para a realização das obras de ampliação e da cobertura da entrada e do parquinho da referida unidade escolar? Encaminhar os processos de licitação.
2. Qual é a previsão e o cronograma de início e conclusão das obras de conclusão da ampliação da referida unidade escolar? Enviar documentos a respeito.
3. Qual é a previsão e o cronograma de início e conclusão da instalação de cobertura da entrada e do parquinho da escola? Enviar documentação a respeito.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Requerimento Nº 9/2023 - 17/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à empresa AES Tietê para que responda o seguinte:
1) Existe algum dispositivo de alerta (sirene) caso ocorra algum rompimento da barragem?
2) Caso a resposta seja afirmativa, qual o procedimento adotado pela empresa para avisar as autoridades competentes e a população em caso de alguma catástrofe?
3) Caso a resposta seja negativa, quais providências a empresa irá tomar sobre o assunto?
4) Qual a periodicidade de manutenção na barragem?
5) É possível determinar, em caso de rompimento, os danos à orla turística de Barra Bonita? A água chegaria até em que ponto?
6) Existe algum “marco” em Barra Bonita onde a água poderia chegar em caso de rompimento da barragem?
Mesmo em período de chuvas, a empresa consegue suspender a abertura das comportas? Qual o procedimento adotado para a abertura das mesmas?
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Requerimento Nº 12/2023 - 23/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, extensível ao Secretário do Departamento de Segurança de Barra Bonita, para que interceda junto aos departamentos competentes para que informe a esta casa o seguinte:
1) A empresa Monitel foi ou é contratada da Prefeitura Municipal para prestação de serviços de segurança? Informar quais são ou foram os serviços contratados, bem como os valores dos serviços licitados.
2) Caso positivo, em quais locais a empresa contratada tem obrigação de atuar na vigilância ou monitoramento das câmeras e afins, como por exemplo, atender a chamados de disparos.
3) Caso contratada, informar ainda se existiram aditivos nos contratos, relacionando os itens aditados e enviando cópia dos mesmos.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 13/2023 - 23/02/2023
Assunto: 1) Quanto foi gasto no carnaval Barra Folia 2023?
2) Enviar planilha discriminando os gastos com cada Banda Individualizada, bem como nota dos serviços?
3) Enviar planilha discriminando valores das estruturas como palcos e enfeites, bem como nota da estrutura total utilizada?
4) Qual o valor gasto com a segurança em todos os dias de evento? Indique qual empresa realizou o serviço.
5) Informar o valor discriminado dos gastos com propaganda do evento em Jornais, Telejornais e empresas de publicidades ou afins, indicando quais empresas foram contratadas.
6) Qual a forma de contratação das bandas individualizadas?
7) Enviar cópias de notas fiscais de serviços prestados individualizados, bem como, notas fiscais de todos os enfeites que envolveram o evento, haja vista que se trata de uma festa com 2 palcos e 2 horários de festa (matinê e noturno).
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 14/2023 - 23/02/2023
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de esclarecer o seguinte sobre a instalação de Ponto Biométrico no Município:
a) Quais setores e departamentos possuem aparelhos de ponto biométricos instalados?
b) Quais setores e departamentos não possuem esses aparelhos?
c) Caso todos os departamentos não possuam o ponto, existe previsão para instalação?
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 23/2023 - 14/02/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Educação, na forma regimental, para que disponibilize kits de material esportivo, na CEMEI PROFª ADELAIDE REGINATO LIMA / CRECHE PROFA. MARIA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA, para o desenvolvimento de aulas de Educação Física.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 27/2023 - 23/02/2023
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competente para que sejam realizadas, com urgência, melhorias na quadra de basquete da praça da juventude, instalação de rede, pintura e principalmente a drenagem das águas das chuvas.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 31/2023 - 24/02/2023
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito José Luis Rici, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria Municipal de Educação (Semed), para implantação do Movimento de Alfabetizado de Jovens e Adultos (MOVA), nos moldes do realizado na cidade de São Carlos.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 32/2023 - 24/02/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto a secretaria municipal de Gestão Ambiental, para que realize campanha adotando uma cartilha sobre o plantio, poda e outras dicas destinadas à população em geral, conforme modelo anexo.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 33/2023 - 24/02/2023
Assunto: Indicamos ao Sr. José Arlindo Reginato Dias, Superintendente do SAAE, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para que seja consertado o vazamento das caixas d’água dos poços da Boca Rica, da Dionísio Dutra e Silva, da Vila Habitacional e verificar os demais.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 35/2023 - 24/02/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente manutenção no asfalto da rua Natale Petri, próximo à ponte do Capelozza, no Jd. Samambaia, além de capinação do mato alto nas calçadas.
Autoria: Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 58/2023 - 23/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, para que seja asfaltado o buraco tampado com concreto, onde cedeu muito, na Rua Amadeu Angelice, próximo ao número 401, do Bairro Jardim das Dracenas.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 59/2023 - 23/02/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que seja enviado urgentemente recursos financeiros para socorrer o HOSPITAL PERLATTI localizado no município de Jaú, pelos seguintes motivos.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 60/2023 - 23/02/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ LUIS RICI, para que, sejam instaladas ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Avenida Dr. Arthur Balsi, no trecho entre a Rodovia SP 255 e a Rua Izuardo Bressanin, bem como na Rua Maria de Lourdes Pompeu Biasetti, no trecho entre a Avenida Arthur Balsi e Rua Dra. Maria Aparecida Sanches Alponti, todas do Parque Industrial São Domingos.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 61/2023 - 23/02/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito José Luís Rici, para que seja instalado linha de telefone fixa e Câmeras na entrada, nas baias e nas clínicas do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 62/2023 - 24/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja edificado uma abertura no canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, para ligação entre as Ruas Calton Alves Freschi e Anna Maria A. Froline, bem como a instalação de lombadas nos dois lados da Avenida, antes do cruzamento dessas vias.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 67/2023 - 24/02/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO aos Exmos. Srs. Prefeitos de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, extensível aos respectivos secretários municipais de saúde, para que estudem a possibilidade de manter uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em plantão nos dias de grandes eventos, tais como carnaval e réveillon, ou realizar uma aditamento com a Associação do Hospital e Maternidade São José para aumentar o efetivo de médicos, enfermeiros e auxiliares nesses dias específicos.
Autoria: Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 68/2023 - 24/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que oriente o departamento competente no sentido de dar efetividade à lei que institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final do lixo tecnológico e dá outras providências.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 69/2023 - 27/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja criada uma comissão permanente a “COMISSÃO DA MÉMORIA DE BARRA BONITA”, formada por professores, secretários, historiadores e munícipes, para que seja escrita e atualizada de forma regular um livro e um evento para apresentação de nossa história.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 70/2023 - 27/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prof. José Carlos Lorenção pela sua trajetória como professor e como grande entusiasta e divulgador da história de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli