Ordem do dia - 95ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/02/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 3/2023 - 24/01/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos policiais militares lotados no efetivo territorial do Município da Estância Turística de Barra bonita, pertencente à 2ª Companhia de Polícia Militar do 27º Batalhão de Polícia Militar do Interior e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - 03/02/2023
Assunto: Altera o artigo 3º da Lei Complementar n.º 127/2015, que Dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos
Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - 24/02/2023
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - 27/10/2022
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 09/02/2023
Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira