Ordem do dia - 94ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/02/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 3/2023 - 24/01/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos policiais militares lotados no efetivo territorial do Município da Estância Turística de Barra bonita, pertencente à 2ª Companhia de Polícia Militar do 27º Batalhão de Polícia Militar do Interior e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - 04/11/2022
Assunto: MODIFICA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2022-L QUE AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - 27/10/2022
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - 03/02/2023
Assunto: Altera o artigo 3º da Lei Complementar n.º 127/2015, que Dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos