Expediente - 94ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 23/02/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 3/2023 - 16/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Lei Nº 4/2023 - 17/02/2023
Assunto: INSTITUI O DIA DO CORTADOR DE CANA-DE-AÇUCAR NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - 16/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Capitão de Fragata Luiz Carlos Calvo dos Santos Junior.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - 16/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ana Helena Ferraz Carneiro Pinto
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - 16/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Josiane Gonçalves
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - 16/02/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rubel Mara Lopes Tinoco
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - 16/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 - 16/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alex Haydn Kramberger - Alex Müller
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - 16/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Antonio Goulart dos Reis
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - 16/02/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maria Rosa Aparecida Moi dos Santos
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - 16/02/2023
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Heloísa Helena Pereira Campanha
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023 - 16/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nilson Antonio Ereno
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - 16/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Emanuele Alves Aguiar
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - 16/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Gilson Barreto
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - 17/02/2023
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Terezinha Sancassani
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vinicius Murijo Melatto
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - 17/02/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Karine Alessandra Fantin Cespedes
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - 17/02/2023
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Matheus Blazissa Martini
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Cristiano Manuel de Souza Oliveira
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Carlos José Fernandes
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Gong Yuanbang
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023 - 17/02/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Danielle Buscatti Lima
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 - 17/02/2023
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
José Tiago do Nascimento
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Katia da Rocha Recco Conduta
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Jeniffer Schiavoni de Oliveira
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - 17/02/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Eunice Aparecida Gonçalves Monico
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Marcelo Caleffi
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Marina Aparecida Panini Padrin
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
José Augusto Pereira
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 - 17/02/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Juliana de Souza Dantas
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023 - 17/02/2023
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Iram Amancio Neto
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - 17/02/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Marli Lucia Baptista Dalavale
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - 17/02/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sônia Dalavale Tozatto
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - 17/02/2023
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Maria Ondina Cornachin
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Rosiene Cristine Tondelli Cazale
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Padre José Carlos Frederice
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 - 17/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
João Fornari
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - 23/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Rosimeire Maria Arduino
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023 - 23/02/2023
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Maria José dos Santos
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Requerimento Nº 7/2023 - 14/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda à esta Casa o seguinte sobre as obras de ampliação e cobertura da CEMEI PROFª ADELAIDE REGINATO LIMA / CRECHE PROFA. MARIA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA:
1. Já foram realizadas os processos licitatórios para a realização das obras de ampliação e da cobertura da entrada e do parquinho da referida unidade escolar? Encaminhar os processos de licitação.
2. Qual é a previsão e o cronograma de início e conclusão das obras de conclusão da ampliação da referida unidade escolar? Enviar documentos a respeito.
3. Qual é a previsão e o cronograma de início e conclusão da instalação de cobertura da entrada e do parquinho da escola? Enviar documentação a respeito.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Requerimento Nº 8/2023 - 14/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda à esta Casa o seguinte sobre o cancelamento do Concurso Público 01/2022:
1. Quais os motivos que levara a Prefeitura Municipal a cancelar o concurso público 01/2022? Justificar e enviar documentação pertinente.
2. Houve algum prejuízo para a Prefeitura Municipal devido a este cancelamento? Já foi iniciada a devolução aos candidatos dos valores pagos a título de inscrição?
3. Quais medidas a Prefeitura adotou em face da empresa que realizaria o certame do concurso? Justificar.
4. Qual a previsão para abertura de um novo certame? Nesse eventual novo certame serão inseridos outros cargos? Trazer todos os dados a respeito.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 9/2023 - 17/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à empresa AES Tietê para que responda o seguinte:
1) Existe algum dispositivo de alerta (sirene) caso ocorra algum rompimento da barragem?
2) Caso a resposta seja afirmativa, qual o procedimento adotado pela empresa para avisar as autoridades competentes e a população em caso de alguma catástrofe?
3) Caso a resposta seja negativa, quais providências a empresa irá tomar sobre o assunto?
4) Qual a periodicidade de manutenção na barragem?
5) É possível determinar, em caso de rompimento, os danos à orla turística de Barra Bonita? A água chegaria até em que ponto?
6) Existe algum “marco” em Barra Bonita onde a água poderia chegar em caso de rompimento da barragem?
Mesmo em período de chuvas, a empresa consegue suspender a abertura das comportas? Qual o procedimento adotado para a abertura das mesmas?
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Requerimento Nº 10/2023 - 17/02/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda às seguintes indagações:
1. Onde estão armazenados as embarcações e equipamentos (tais como remos, coletes salva-vidas, e outros) do extinto “Projeto Navega São Paulo”? Quais as condições desses barcos e equipamentos? Estão em condições de uso? Junto com a justificativa enviar fotos das embarcações e dos equipamentos.
2. Quem é, ou quem são os responsáveis por estes barcos e equipamentos?
A prefeitura tem algum projeto para o desenvolvimento de aulas de canoagem novamente, conforme a Lei n.º 2.720 de 14.10.2008, que "DISPÕE SOBRE A 'ESCOLA MUNICIPAL CANOAGEM' E OS PROGRAMAS CONJUNTOS."? Enviar dados a respeito.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Requerimento Nº 11/2023 - 17/02/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto aos departamentos competentes, para que informe a esta Casa de Leis porque ainda não foi realizado o serviço de contenção do assoreamento nas margens do Córrego Barra Bonita, bem como construção de mureta e calçada na Rua Antonio Guerreiro, defronte ao numeral 112.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Indicação Nº 22/2023 - 13/02/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que conceda um espaço para o Instituto Mulheres Fantástica, a qual indicamos o antigo prédio do Piscinão.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 23/2023 - 14/02/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Educação, na forma regimental, para que disponibilize kits de material esportivo, na CEMEI PROFª ADELAIDE REGINATO LIMA / CRECHE PROFA. MARIA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA, para o desenvolvimento de aulas de Educação Física.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 24/2023 - 16/02/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que inclua no edital dos próximos concursos públicos a isenção do pagamento da inscrição para os beneficiários do CadÚnico (governo federal) e os doadores de medula óssea, conforme lei municipal número 3.480, de outubro de 2022.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 26/2023 - 23/02/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado redutor de velocidade na Rua Francisco Angelici, próximo ao número 636, da Cohab.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 25/2023 - 23/02/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran para que sejam instaladas placas de “Proibido Som Alto” na pista de kart do teleférico.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 28/2023 - 23/02/2023
Assunto: Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA bem como a troca de lâmpadas queimadas das seguintes ruas:
a) Rua Alaor Cervatti (lâmpadas queimadas);
b) Rua Antonio Argemiro Ferreira (iluminação ruim);
c) Rua Vereador Osmar Bernardino Luciano, próximo ao número 421.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, José Jairo Meschiato
Indicação Nº 29/2023 - 23/02/2023
Assunto: Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria de Turismo e Cultura, para que nos próximos festejos da cidade seja criado um evento que envolva o Samba e sua cultura em nosso Município (Barra Samba).
Autoria: José Jairo Meschiato
Moção Nº 31/2023 - 10/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para interceder junto ao departamento competente para que seja instalada um ponto de embarque/desembarque de transporte escolar no Jardim Nova Estância.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 44/2023 - 14/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito no sentido de realizar a aquisição de coletes balísticos para os integrantes da Guarda Patrimonial do município.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 48/2023 - 16/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada limpeza e reforma do parquinho localizado no Bairro do Campos Salles.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos
Moção Nº 45/2023 - 16/02/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que regulamente e dê efetividade à LEI Nº 3.464, DE 20 DE JUNHO DE 2022, que “Dispõe sobre a facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, (PIX), (QR Code) e demais formas de transferência bancária, e dá outras providências”, como forma de facilitar o pagamento de tributos por parte dos munícipes/ contribuintes.
Autoria: Jair José dos Santos, Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Carlos Fantin
Moção Nº 46/2023 - 16/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ETEC COMENDADOR JOÃO RAYS pelos 30 anos do início de suas atividades, comemorados no dia 15 de fevereiro de 2023.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 49/2023 - 16/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a deputada estadual Márcia Lia (PT) pelo envio de R$ 150 mil para a Associação do Hospital e Maternidade São José através de emenda parlamentar.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 50/2023 - 16/02/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA LIONS CLUBE NA VILA SÃO CAETANO, PRINCIPALMENTE A REFORMA DA CALÇADA CENTRAL E A PODA DE ÁRVORES LATERAIS.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 51/2023 - 16/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente instalar iluminação dupla e de led em toda a extensão da Avenida da Saudade
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 52/2023 - 23/02/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Mestre Ivanil de Paula e todos os componentes pela apresentação e desfile da Escola de Samba Vale do Tietê, durante a programação do Barra Folia 2023.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 53/2023 - 23/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, extensível ao EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que tome as providências urgentes para que resolva o problema da falta de água no bairro Jardim Colina da Barra.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 54/2023 - 23/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja feita a LIMPEZA, CAPINAÇÃO, construção de calçadas e muretas nas áreas verdes de propriedade da Prefeitura, localizada na Rua Zerlinda Banzi Milani, próximo ao número 55.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 55/2023 - 23/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO, extensível a todos os colaboradores, pela promoção da campanha de arrecadação de água mineral para doação ao pessoal da cidade de São Sebastião, que sofre com os efeitos dos desastres provocados pelas grandes chuvas ocorridas recentemente.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 56/2023 - 23/02/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO aos CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS e ao TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE BARRA BONITA, para que ofereçam ao público a forma de pagamento eletrônico parcelado, conforme a Lei Federal nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 57/2023 - 23/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja edificado canteiro central, na Avenida Dionísio Dutra e Silva, na forma como feito na Avenida Pedro Ometo.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado