Expediente - 93ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 13/06/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2023 - 10/02/2023
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Projeto de Lei Nº 2/2023 - 10/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL VETERINÁRIO – AteVET PARA SOCORRO DE ANIMAIS E A FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA ESTA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 09/02/2023
Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Requerimento Nº 6/2023 - 10/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Diretoria Executiva da Associação do Hospital e Maternidade São José para que responda à esta Casa o seguinte:
1. Foi amplamente divulgado através da redes sociais, e com isso diversos questionamento de munícipes sobre a utilização do carro do hospital pelo gerente administrativo, Sr. José Luiz Minutti em atividades particulares, essa informação procede? Em caso positivo, a Diretoria já tinha conhecimento desta prática?
2. Novamente em caso positivo, essa utilização é autorizada pela diretoria? Existe algum documento que concede essa autorização? Justificar.
3. Em caso negativo, quais serão as atitudes a ser tomadas pela Diretoria a respeito do assunto?
Autoria: José Carlos Fantin
Indicação Nº 15/2023 - 06/02/2023
Assunto: Nos termos regimentais, indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Esportes, para que seja feito um campeonato de bocha em nosso município.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato
Indicação Nº 16/2023 - 09/02/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja feita edificação do calçamento da Avenida Pedro Ometto, no trecho entre as proximidades embarque do porto até o início da Praça Anibal Reginato.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Indicação Nº 17/2023 - 10/02/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam disponibilizados testes de glicemia, pressão arterial, avalição física e outros pertinentes, bem como orientação por profissionais aos participantes de exercícios físicos nas praças esportivas e nas escolas de esporte de nosso município.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Indicação Nº 18/2023 - 13/02/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada COM URGÊNCIA instalação e melhoria na iluminação pública da Avenida Papa João Paulo II em toda a sua extensão.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Indicação Nº 19/2023 - 13/02/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que realizada retirada de galhos na Rua Vicente Stramantinolli, 350 na Vila Correia.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 20/2023 - 13/02/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que realizada retirada de madeiras e móveis na Rua Francisco Alves com Rua Antonio Bressan no Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 21/2023 - 13/02/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada capinação e limpeza na praça defronte CEMEI PROFª MERCEDES LOPES DE MARCHI e na Avenida José Ghedin em toda a sua extensão.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 22/2023 - 06/02/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva também na ampliação da orla turística.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 24/2023 - 07/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja instalado COM URGÊNCIA aparelho de semáforo no cruzamento da Rua Prudente de Moraes com Rua Fernão Sales, ou que o sinalização de “PARE”, seja alterado para a Rua Prudente de Moraes.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 27/2023 - 09/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que institua ou estude a possibilidade de instituir o programa de REFIS em nosso município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 23/2023 - 06/02/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO AO EXMO. SR. JOSÉ LUIS RICI, PREFEITO MUNICIPAL, para que considere conceder subvenção para a Associação dos Pais e Familiares dos Autistas de Barra Bonita- APAFABB.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 25/2023 - 09/02/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada reforma integral nas unidades escolares municipais EMEF DR. FERNANDO COSTA e CEMEI PREFEITO ANTÔNIO OSVALDO DE LUCA.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Moção Nº 26/2023 - 09/02/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada a remodelação, reforma e melhoria da Biblioteca Municipal Dr Orlando Lopes, bem como aumentar o acervo, instalação de computadores, assinatura de periódicos, bem como melhorar a acessibilidade no prédio.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Moção Nº 28/2023 - 10/02/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada reforma total no ginásio de esportes “Airton de Melo Dias”, anexo à EMEF Profa Mariana Gonçalves Dias.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Moção Nº 29/2023 - 10/02/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada COM URGÊNCIA manutenção e limpeza da quadra poliesportiva da EMEF Prof. Alberto Arradi.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Moção Nº 32/2023 - 10/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja edificada uma praça na área verde localizada na Rua João Cestari com Rua Profa. Adelaide, no Jardim das Dracenas.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Moção Nº 33/2023 - 10/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO á Exma. Deputada Estadual Márcia Lia, para que interceda junto aos seus pares e junto ao Governador do Estado de São Paulo, no sentido do retorno das políticas públicas de formação e atualização continuada para os professores da Rede Estadual de Ensino.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 34/2023 - 10/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que reconsidere seu posicionamento sobre o Veto ao PL 177, DE 2019 que “Institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá providências correlatas”
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 35/2023 - 10/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para realização de limpeza e capinação do terreno público na Rua Nilo Stangherlin, Jardim Primavera e outras localidades, bem como que a fiscalização de postura notifique os proprietários de terrenos particulares, para que providenciem construção de muretas e calçadas, além de limpeza e capinação do mato alto, deixando-os em conformidade com a legislação municipal
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 36/2023 - 10/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Empresa Arteris S/A para que seja liberada a faixa de rodagem do trecho duplicado e concluído da Rodovia SP 255 no trecho entre Barra Bonita e Jaú.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 37/2023 - 13/02/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH de Robótica, alunos Enzo Losi, Bruno Roberto Papili Pagini, Arhtur Pereira Baad, Antonio Finato, Fernanda Pereira Gomes, Yasmin Alves de Oliveira, Hyvinin Ribeiro do Prado, Lucas Fernandes Castilho e João Gabriel Azevedo e a Profa. e técnica Ana Maria Papili Pagini, pelo desenvolvimento do projeto Economy System, consistente em um sistema revolucionário de controle de energia sustentável, projeto com o qual participarão do Torneio Festival de Robótico, que é classificatória para o festival mundial de robótica.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 30/2023 - 10/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizado um programa de instalação e substituição de todos os aparelhos de semáforo de nosso município, nos moldes dos instalados na Avenida Industrial.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 38/2023 - 13/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Esportes, para que seja melhorada a iluminação da pista, limpeza geral, instalação de iluminação dos banheiros e escalar Guarda Patrimonial até o horário de fechamento do Centro Esportivo Benedito Alcindo Biazetti "ALCINDÃO".
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 39/2023 - 13/02/2023
Assunto: Diante desses CONSIDERANDOS, apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário de Turismo e aos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para que seja realizada uma adaptação ou construção, no antigo prédio do matadouro municipal, para que seja utilizado como estacionamento de ônibus de turismo, bem como um ponto de apoio, com dormitórios, banheiros, chuveiros e cozinha para os motoristas e guias que trazem os visitantes para nossa cidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 40/2023 - 13/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Educação para que seja estrutura em nosso município a Política Nacional de Educação Digital (PNED), dando eficácia à LEI Nº 14.533, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, que “Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003”.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 41/2023 - 13/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam instaladas lixeiras na Avenida XV de Novembro e na Rua Primeiro de Março próximo à Praça dos Namorados.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 42/2023 - 13/02/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para realize a edificação de calçamento e mureta e cobre do proprietário da gleba de terra, onde foi reflorestado, defronte à Rua Amélia de Almeida Pompeu, entre a Avenida João da Silva Nogueira até a Rua Germano Guither, no Jardim das Orquídeas.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 43/2023 - 13/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à CPFL para que seja retirada o poste localizada na rotatória defronte ao Loteamento Reserva da Barra e à Prefeitura para que refaça a referida rotatória sem mureta, de baixo escalonamento.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin