Expediente - 92ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 06/02/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2023 - 06/01/2023
Assunto: Dispõe sobre o repasse de honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita-SAAE, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 2/2023 - 24/01/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro e abadás aos blocos Carnavalescos da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 3/2023 - 24/01/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos policiais militares lotados no efetivo territorial do Município da Estância Turística de Barra bonita, pertencente à 2ª Companhia de Polícia Militar do 27º Batalhão de Polícia Militar do Interior e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 4/2023 - 24/01/2023
Assunto: Dá nova redação à Lei nº 2.774, de 23 de abril de 2009, que regulamenta o uso do Kartódromo Municipal.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 5/2023 - 03/02/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação SOS Focinho Carente, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal N°3.466/2022 (LDO) e do artigo 26 da Lei complementar Federal N° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal ), e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - 03/02/2023
Assunto: Altera o artigo 3º da Lei Complementar n.º 127/2015, que Dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos
Projeto de Resolução Nº 1/2023 - 02/02/2023
Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Requerimento Nº 3/2023 - 02/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito José Luis Rici para que responda o seguinte sobre o campo de areia localizado no bairro Campos Salles.
1) A prefeitura pretende realizar melhorias no local? Quando?
2) As obras seriam realizadas com recursos próprios ou seria necessária a intervenção do governo estadual?
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Requerimento Nº 4/2023 - 02/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito José Luis Rici para que responda o seguinte sobre o fornecimento de lanches a pacientes que realizam tratamento em outras cidades:
1) A prefeitura pretende disponibilizar alimentação para pacientes (e acompanhantes) que realizam tratamento outra cidade?
2) Caso a resposta seja positiva, a partir de quando o poder público irá fornecer alimentação para essas pessoas?
3) Caso a resposta seja negativa, o que impede a prefeitura de fornecer alimentação para essas pessoas?
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Requerimento Nº 2/2023 - 02/02/2023
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis uma planilha indicando o local de parada do ônibus e de itinerários, com os horários do transporte público coletivo.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 1/2023 - 01/02/2023
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o Centro de Controle de Zoonoses e o Cemitério de Animais em nosso Município:
1. Quando será retornado o atendimento a população de baixa renda e animais de rua, principalmente em relação às castrações?
2. Qual o plano de ação do CCZ quanto aos focos de proliferação de animais em situação de rua?
3. O que falta para concluir definitivamente o Cemitério dos animais?
4. Existe algum cronograma das obras, em que fase estamos?
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 5/2023 - 03/02/2023
Assunto: requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, na pessoa de sua Diretoria Geral, para que informe e envie a esta Casa de Leis as informações sobre a implantação do sistema DUF – Desconto de Usuário Frequente na praça de pedágio entre Barra Bonita e Jaú, Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, a SP-255, conhecida como Rodovia dos Calçados, objeto da concorrência internacional 05/2016.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 3/2023 - 20/01/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Presidente desta Casa, na forma regimental, para que seja concedido aos servidores desta Câmara Municipal o pagamento em dobro do vale-alimentação no mês de dezembro, nos moldes de outras cidades que já concederam tal benefício.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Indicação Nº 2/2023 - 20/01/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja concedido aos servidores e funcionários públicos da Prefeitura o pagamento em dobro do vale-alimentação no mês de dezembro, nos moldes de outras cidades que já concederam tal benefício.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Indicação Nº 1/2023 - 18/01/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada a pintura do muro do kartódromo municipal Pedro Ometto Neto, nos moldes da Lei Municipal n.º 3.341/2019.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 4/2023 - 01/02/2023
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado redutor de velocidade ou lombadas no final da Rua Domingos João Guzzo, no trecho que foi recentemente asfaltado, próximo à futura Creche.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 5/2023 - 01/02/2023
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA do final da Rua Domingos João Guzzo, no trecho do asfalto novo.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 6/2023 - 03/02/2023
Assunto: Indicamos ao Presidente da Casa da Criança, Sr. Ruy Biliassi, na forma regimental, para que seja concedido aos funcionários o pagamento em dobro do vale-alimentação no mês de dezembro, de todas as suas unidades, nos moldes de outras cidades que já concederam tal benefício.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Indicação Nº 7/2023 - 03/02/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na rua João Piva, defronte ao número 610, Rua dos Imigrantes, esquina com Rua Antonio Bressan, do Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 8/2023 - 03/02/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na Avenida Arthur Balsi, sentido centro-bairro, logo após o cruzamento com a Rua Atílio Alponti.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 9/2023 - 03/02/2023
Assunto: Indicamos ao Superintendente do SAAE, Sr. Arlindo Reginato Dias, na forma regimental, para que seja concedido aos funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita (SAAE) o pagamento em dobro do vale-alimentação no mês de dezembro, nos moldes de outras cidades que já concederam tal benefício
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Indicação Nº 10/2023 - 03/02/2023
Assunto: Indicamos ao Sr. José Arlindo Reginato Dias, Superintendente do SAAE, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para que, COM URGÊNCIA, seja consertado o vazamento de água que está saindo próximo ao bueiro localizado na Rua Geraldo Fazzio com César Gonçalves, próximo da Escola Mariana Gonçalves Dias.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira, Jair José dos Santos
Indicação Nº 11/2023 - 03/02/2023
Assunto: Vereadores indicam ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente oferecer cardápio diversificado aos alunos do ensino médio da escola estadual Laurindo Battaiola (Cene), além de uma merendeira para o período noturno.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 12/2023 - 03/02/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a possibilidade de equalizar o salário de alguns funcionários públicos municipais ao mínimo nacional.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 13/2023 - 06/02/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a sinalização de solo, pintura de faixas e instalação de sinalização vertical, na estrada vicinal do Barreirinho.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Indicação Nº 14/2023 - 06/02/2023
Assunto: Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente para que seja reforçada a segurança no prédio do Instituto Construindo Sonhos, no CDHU, com instalação de alarme, cerca elétrica, câmeras entre outras medidas.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 6/2023 - 25/01/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. RICARDO MADALENA, Deputado Estadual, para que interceda junto ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que seja construída uma ponte sobre o Rio Tietê, entre as cidades de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, no centro do Estado de São Paulo.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 7/2023 - 25/01/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao enfermeiro DANILO AUGUSTO FERRARI DIAS, pelos relevantes serviços prestados à população no trabalho incansável no combate à pandemia causada pelo Covid-19.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 5/2023 - 24/01/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Cabo PM André Luis Teodoro de Andrade e o Soldado PM Emanuel Henrique da Silva da 2ª Cia de Polícia do 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, durante a ação realizada no último domingo do dia 22 de janeiro, que culminou com a prisão em flagrante do indivíduo que estava supostamente cometendo infrações e colocando em risco as pessoas que estavam nos quiosques, nas imediações da Avenida Rosa Zanela Petri.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 2/2023 - 11/01/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes para que, na medida do possível, seja implantado o piso salarial dos enfermeiros, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, a todos os profissionais da rede pública do município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 8/2023 - 26/01/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores e participantes do Bloco do Gallo, pela realização do excelente evento carnavalesco no último sábado (28), na pessoa do Senhor Pedro Gallo.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 9/2023 - 01/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita notificação dos proprietários dos lotes da Rua Brasília, próximo ao colégio Adv, para que seja feita COM URGÊNCIA a LIMPEZA do mato dos terrenos e calçadas, sob pena de multa.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 10/2023 - 01/02/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. Dr. RICARDO MADALENA, DEPUTADO ESTADUAL, para que interceda junto ao Governo do Estado, através de emenda parlamentar, visando a concessão de um veículo tipo “Van” adaptado para o transporte e locomoção de crianças e pessoas com deficiência.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 15/2023 - 02/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O DEMUTRAN para realizar a instalação de um redutor de velocidade na Avenida João Paulo II (Linhão), especialmente na frente da borracharia do Zula.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 16/2023 - 02/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito José Luis Rici para que determine ao departamento competente a contratação de coletores de lixo para atuarem especificamente na região da Cohab e Sonho Nosso.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 17/2023 - 02/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito José Luis Rici para que determine ao departamento competente disponibilizar uniformes e botas para os funcionários dos dois cemitérios localizados em Barra Bonita.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 18/2023 - 02/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito José Luis Rici para que determine ao departamento competente a construção de canaleta na rua Savério Salve (rua do comércio), próximo à igreja Congregação Cristã no Brasil, no Sonho Nosso II.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 19/2023 - 02/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito José Luis Rici para que determine ao departamento competente a instalação de redutor de velocidade na avenida Papa João Paulo II em frente ao mercado São Domingo, no Sonho Nosso II
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 14/2023 - 02/02/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja implantado um sistema de coleta de lixo mecanizada no município, com instalação de contentores, semelhante ao implantado pela Prefeitura de Lençóis Paulista, no ano de 2019.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 4/2023 - 24/01/2023
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, extensível ao SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. ELEUSES PAIVA para que seja construído um Hospital Estadual em Barra Bonita.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 13/2023 - 01/02/2023
Assunto: Apresentamos novamente à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que interceda junto aos setores competentes, para que neste ano seja criado o Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar (CAEEM), voltado a alunos da Educação Especial, com os principais procedimentos e direcionamentos para atendimento multidisciplinar, incluindo ações das seguintes equipes: escolar (diretor, coordenador, professor, psicóloga), Semed (Supervisor de Ensino, Coordenadores e Secretário da Educação) e centro multidisciplinar (médico, fonoaudiólogo, neuropediatra, terapeuta ocupacional, psicopedagogo, monitor, fisioterapeuta, psicólogo, motorista, zelador entre outros).
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 20/2023 - 03/02/2023
Assunto: Apresentamos à mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, extensível ao Secretário Municipal de Saúde, Nilson Antonio Ereno, pela inauguração da Farmácia Municipal de Medicamentos Especiais em nosso Município.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 3/2023 - 16/01/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Federação Paulista de Futebol, no sentido de realizar um estudo sobre a possibilidade de Barra Bonita ser uma sede da COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JUNIOR – 2024.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 11/2023 - 01/02/2023
Assunto: APRESENTAMOS À MESA, ouvido o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que realize um estudo no sentido modificar para mão-única na Rua Geraldo Fazzio, apenas no sentido centro-bairro, a partir da Rua Tage Flohr Svendsen.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 12/2023 - 01/02/2023
Assunto: APRESENTAMOS À MESA, ouvido o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada substituição da iluminação pública na Rua Geraldo Fazzio esquina com a Rua Valentim Stevanato (defronte ao Empório Texugos).
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 21/2023 - 06/02/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente para que, com urgência, seja contratado uma clínica Veterinária para a continuidade dos serviços de castração de animais abandonados.
Autoria: Álvaro José Val Girioli