Ordem do dia - 88ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/11/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 07/10/2022
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita a conceder gratificação aos integrantes de Comissão Processante da Autarquia Municipal.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 29/2022 - 30/09/2022
Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 31/2022 - 16/11/2022
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N° 3.466/2022 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici