Expediente - 87ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 16/11/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 30/2022 - 11/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 31/2022 - 16/11/2022
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N° 3.466/2022 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 30/2022 - 08/11/2022
Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 11/11/2022
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - ACRESCENTA O §2º-A AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR N° 127 DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 89/2022 - 11/11/2022
Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
Autoria: José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato
Requerimento Nº 77/2022 - 07/11/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO ILMO. SECRETÁRIO ADJUNTO DE LIMPEZA PÚBLICA, SR. Francisco Messa Neto, ou o responsável pela coleta de lixo domiciliar, em conjunto com um coletor indicado para representá-los, para que compareçam numa das próximas Sessões Ordinárias, a fim de prestar esclarecimentos oficiais quanto a forma de coleta de lixo domiciliar no Município.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 78/2022 - 08/11/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Ilmo. Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Sr. José Arlindo Reginato Dias, para que informe o seguinte a essa Casa de Leis, esclarecimentos sobre o vazamento de esgoto no córrego Barra Bonita:
1. Este problema tem solução? Informar qual é a solução encontrada.
2. Quais as medidas efetivas que o SAAE já tomou desde o início da administração na tentativa de resolver esse problema?
3. O SAAE tem um projeto técnico para resolver esse problema? Caso positivo, enviar cópia do projeto e os custos da obra;
4. Qual o cronograma da obra ? em que fase estamos?
5. O SAAE já possui algum projeto de compensação ambiental pelos danos causados ao meio ambiente? Caso positivo, enviar cópia do projeto.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 231/2022 - 07/11/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a melhoria e manutenção em geral do prédio da Rodoviária Luiz Marconi, como conserto do forro, uma pintura nova, limpeza dos pisos, sanitários masculino e feminino, melhoria dos guichês, entre outras melhorias.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 236/2022 - 10/11/2022
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto aos departamentos competentes para que, seguindo o exemplo de cidades como Birigui/SP, seja viabilizada a implantação das hortas comunitárias em nosso município, na forma da Lei nº 3.423, de 18 de outubro de 2021.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 235/2022 - 10/11/2022
Assunto: Indico novamente ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja notificado o proprietário da antiga sede da “Recicla” na Avenida Arthur Balsi, em frente ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, para que seja construído o calçamento na área do passeio público, sob pena do serviço ser feito pela Prefeitura com emissão de auto de infração e cobrança posterior.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 234/2022 - 10/11/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua Ângelo Cestari, do bairro Vila São Jo
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 233/2022 - 08/11/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada avaliação de supressão de árvore na Rua Enrico Poleti.
Autoria: José Carlos Fantin