Expediente - 86ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 07/11/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 24/2022 - 24/10/2022
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MULHERES FANTÁSTICAS.
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Lei Nº 27/2022 - 27/10/2022
Assunto: INSTITUI NORMAS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO, COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Lei Nº 28/2022 - 04/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Lei Nº 29/2022 - 04/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS (SANGUE, FEZES E URINA) EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Requerimento Nº 74/2022 - 03/11/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ MINUTTI, Gerente Administrativo da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que informe a esta Casa o seguinte:
1) O Hospital têm doses disponíveis de soro antiescorpiônico? Em caso positivo, essa quantidade de doses é suficiente para quanto tempo? Qual a periodicidade que este soro é disponibilizado para o Hospital? Explicar
2) Em caso negativo, qual o procedimento no caso de acidentes com escorpiões? Existe algum protocolo a ser seguido?
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Requerimento Nº 75/2022 - 03/11/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa o seguinte:
1) Os ares-condicionados do Velório Municipal estão todos funcionando perfeitamente? Qual é a periodicidade de manutenção desses equipamentos? Quantos anos já têm esses equipamentos?
2) A quantidade de equipamentos de ares-condicionados é suficiente para o tamanho do velório? Existe a necessidade de instalação de mais equipamentos?
3) Existe algum projeto ou estudo para a substituição desses equipamentos? Trazer informações e justificações a respeito.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Requerimento Nº 76/2022 - 04/11/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda à esta Casa as seguintes indagações:
1. Do período do ano de 2020 até a presente data, quantos imóveis foram locados pela Prefeitura? Essas locações foram necessárias para quais departamentos?
2. Informar individualizadamente a localização, o valor, o prazo e o proprietário de cada locação, e a forma de processo licitatório, enviando documentação a respeito.
3. Informar e documentar como estão descritos os valores destes alugueres dentro do orçamento municipal.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 219/2022 - 01/11/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja disponibilizado mais médicos da especialidade de ginecologia, para atendimento no Posto de Saúde do Bairro Sonho Nosso.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 220/2022 - 03/11/2022
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja elaborada proposta de lei complementar no sentido de isentar o IPTU aos portadores de doenças graves, tais como: Tuberculose ativa; hanseníase; alienação mental; esclerose múltipla; hepatite grave; neoplasia maligna (câncer); paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave; Parkinson; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; estado avançado da doença de Paget; síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids); contaminação por radiação; cegueira (inclusive monocular); fibrose cística (mucoviscidose); síndrome de Talidomida, como forma de melhorar a qualidade de vida desses pacientes.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 221/2022 - 03/11/2022
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja elaborado ou contratado um PLANO MUNICIPAL DE MACRODRENAGEM URBANA, visando um estudo completo da bacia hidrográfica de nossa município, para que resolução dos problemas relativos às enchentes do Córrego Barra Bonita.
Autoria: Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 222/2022 - 04/11/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita uma pintura em detalhes, prestigiando cores vivas, destacando a obra, nas Praças Ives Otta, a praça do perdão, localizada na Avenida Narcisa Chesine Ometto, bem como na Praça da Avenida XV de Novembro.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 223/2022 - 04/11/2022
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que no período de Natal seja ofertado às crianças carentes de nossa cidade passeio de trenó do Papai Noel.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 224/2022 - 04/11/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que a Prefeitura disponibilize cursos de solda, em especial MIG/MAG, eletrodo revestido e TIG.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 228/2022 - 07/11/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua Leôncio Florêncio, 132, do Bairro Recanto Regina.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 227/2022 - 07/11/2022
Assunto: Indico novamente ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS E ENTULHOS depositados nas ruas do Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 226/2022 - 07/11/2022
Assunto: Indico novamente ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA do Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 229/2022 - 07/11/2022
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a aplicação de veneno mata mato no calçamento dos canteiros da Avenida Pedro Ometto, bem como para que sejam dispensados maiores cuidados com as plantas dos vasos espalhados ao longo da Orla Turística.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 225/2022 - 07/11/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente no sentido de seja notificado o proprietário do lote de terreno localizado na Rua Azilio Valentin Ereno, entre os números 294 e 320, do bairro Portal da Barra, para que realize a LIMPEZA e CAPINAÇÃO, edifique MURETAS e CALÇADAS, no prazo legal, sob pena de multa conforme prevê a legislação.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 230/2022 - 07/11/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que seja feito um projeto visando uma análise das condições das árvores de nosso município, avaliando os casos de necessidade de plantio, poda, substituição, avaliação de acidentes, com apoio da Cetesb, seguindo-se as normas de arborização urbana.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 231/2022 - 07/11/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a melhoria e manutenção em geral do prédio da Rodoviária Luiz Marconi, como conserto do forro, uma pintura nova, limpeza dos pisos, sanitários masculino e feminino, melhoria dos guichês, entre outras melhorias.
Autoria: José Jairo Meschiato
Moção Nº 332/2022 - 04/11/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, RODRIGO GARCIA, extensível ao SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SR. HUBERT ALQUÉRES, para que interceda junto à Diretoria de Ensino da Região de Jaú/SP, no sentido de que seja aberto mais uma sala do 6º ano na Escola Estadual Professora Maria Luiza Ferreira Zambello, o Castelinho, da cidade de Barra Bonita.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos
Moção Nº 331/2022 - 03/11/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Secretaria Municipal de Saúde para que seja realizada uma ampla campanha alusiva ao NOVEMBRO AZUL, mês de prevenção ao câncer de próstata, através de palestras, informativos e oferecimento de exames.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 333/2022 - 04/11/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. EDUARDO VOLPATO, pela reinauguração da SPEED FORM ACADEMIA no último dia 01 de novembro de 2022.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 334/2022 - 07/11/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Profa. AMANDA RAQUEL DE MENESES da Disciplina de Filosofia e Sociologia, à Diretora Marta Cristina Alexandrino e a Coordenadora Márcia Elisa Avoleta e aos estudantes do 3º Ano ‘A’ Iara Ferreira Nunes, Ana Kelly Padilha França, Milena Oliveira Queiroz, Ivan Lucas De Paula, Larissa Nacbar Dia Muito, Letícia Dias Barbosa, Thainá Larissa Pedroso e Eric Henrique Pereira Lima da E. E. Laurindo Battaiola pelo desenvolvimento do Projeto: Seu Sucesso é Possível! Conhecendo os seus direitos e deveres para o exercício da sua cidadania, com visita à Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, no dia 26 de setembro das 13h30 às 14h40.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 335/2022 - 07/11/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao COLÉGIO ADV, e aos organizadores, os professores João Paulo Mobelli, Gabriel Zerlin e Edilson Coelho Junior, pela realização da GINCADV entre os dias 11 e 13 de outubro de 2022.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 336/2022 - 07/11/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA limpeza geral, construção de calçada e muro de proteção na Rua Antonio Guerreiro junto ao Córrego Barra Bonita.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 337/2022 - 07/11/2022
Assunto: Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que providencie COM URGÊNCIA a iluminação e a instalação de braços de luz no bairro Jardim das Orquídeas, conforme Requerimento em anexo.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 338/2022 - 07/11/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, extensível ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) para que determine ao departamento competente, em razão da promessa do sistema Conect, que faça a devida implantação do mesmo.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin