Ordem do dia - 86ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/11/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - 31/08/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - 04/11/2022
Assunto: Altera a redação do artigo 2º, do Projeto de Lei n.º 27/2022 de 22 de setembro de 2022, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR REQUISITO DAS CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS DE DIREITO REAL DE USO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFÍCA.
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Lei Nº 27/2022 - 22/09/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alterar requisito das concessões administrativas de direito real de uso os imóveis que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Nova Redação Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - 08/11/2022
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alterar requisito das concessões administrativas de direito real de uso os imóveis que especifica.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Maicon Ribeiro Furtado, Ednaldo Barbosa Pereira