Ordem do dia - 84ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/10/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - 29/08/2022
Assunto: Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei complementar nº 176, de 26 de julho de 2022.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - 31/08/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 26/2022 - 02/09/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÕES CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 28/2022 - 23/09/2022
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.974, de 19 de setembro de 1998, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Autoria: José Luis Rici