Expediente - 80ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 26/09/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 27/2022 - 22/09/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alterar requisito das concessões administrativas de direito real de uso os imóveis que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 28/2022 - 23/09/2022
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.974, de 19 de setembro de 1998, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Autoria: José Luis Rici
Indicação Nº 188/2022 - 26/09/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado uma canaleta de águas pluviais no encontro das Ruas Lúcia Zanin Feltre com Natale Petri, do bairro Jardim Samambaia.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 297/2022 - 21/09/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cap. PM Amauri dos Santos Manzutti Jr., à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança em nome de seu secretário Paulo Roberto Conduta, ao DEMUTRAN em nome da autoridade municipal de trânsito Cb. Sérgio Aparecido Lopes, e ao Grupo de Escoteiro Campos Salles pela realização da “Semana Nacional do Trânsito” em nosso município, entre os dias 18 a 25 de setembro.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 298/2022 - 22/09/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à PREFEITURA DE BARRA BONITA, na pessoa do Exmo. José Luis Rici, Prefeito Municipal, à CAPITANIA FLUVIAL TIETÊ-PARANÁ, na pessoa de seu Comandante e Capitão de Fragata Sr. Luiz Carlos Calvo dos Santos Junior, e à ONG MÃE NATUREZA, na pessoa de seu Diretor HÉLIO PALMESAN, pela realização e apoio aos festejos no dia 22 de setembro, em comemoração ao dia do Rio Tietê.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 300/2022 - 26/09/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos da ETEC Comendador João Rays (Escola Naval), extensível ao corpo docente, coordenação, direção, funcionários, pelos resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), sendo classificada como a 8ª melhor escola do ensino médio no estado de São Paulo e a 29ª colocada do Brasil.
Autoria: Álvaro José Val Girioli