Expediente - 77ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 05/09/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - 29/08/2022
Assunto: Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei complementar nº 176, de 26 de julho de 2022.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - 29/08/2022
Assunto: Regulamenta o processo de seleção interno para a ocupação do cargo em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção e das funções de confiança de Especialista em Educação, na função do magistério de Vice-Direção e Professor, na função do magistério de Coordenação Pedagógica, da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - 31/08/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - 31/08/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 25/2022 - 29/08/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos médicos bolsistas vinculados ao "Programa Médicos pelo Brasil", e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 26/2022 - 02/09/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÕES CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 05/09/2022
Assunto: ACRESCENTA O §2º-A AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR N° 127 DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos
Requerimento Nº 66/2022 - 30/08/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito que responda para esta Casa o seguinte:
1. A prefeitura já tem algum projeto ou estudo para instalação de uma praça ou sistema de lazer na área verde localizada entre a Rua Afonso Darros e Rua João dos Santos Rocha no Residencial Cestari? Em caso positivo, encaminhar todos os dados a respeito. Em caso negativo justificar o motivo.
2. Essa obra poderia ser realizada com orçamento próprio? Em caso negativo, seria necessário verbas advindas de Emendas Parlamentares ou alguma outra forma? Justificar.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 67/2022 - 30/08/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito que responda para esta Casa o seguinte:
1. A prefeitura já tem algum projeto ou estudo para a reforma da Praça Jorge Mucare? Em caso positivo, encaminhar todos os dados a respeito. Em caso negativo justificar o motivo.
2. Essa obra poderia ser realizada com orçamento próprio? Em caso negativo, seria necessário verbas advindas de Emendas Parlamentares ou alguma outra forma? Justificar.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 185/2022 - 05/09/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada limpeza (folhas e galhos) de todo o entorno da Câmara Municipal, Teatro Municipal e Biblioteca Municipal, bem como que seja feita melhoria da acessibilidade ao entorno do local indicado.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 279/2022 - 31/08/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), ao Exmo. Sr. Deputado Federal Baleia Rossi (MDB) e ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Jorge Caruso (MDB) pela aquisição do aparelho de Raio-X para o Hospital e Maternidade São José.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Jairo Meschiato, Jair José dos Santos
Moção Nº 283/2022 - 02/09/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria Municipal de Educação extensiva a todos os seu colaboradores: secretário, coordenadores, diretores, supervisores, professores, pela implantação do projeto MICROMUNDO, que incentiva o desenvolvimento intelectual e científico dos nosso alunos.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 278/2022 - 31/08/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao músico barra-bonitense JEFERSON CRISTIANO MALACHIAS pela participação nas gravações do programa “Altas Horas” da TV Globo, acompanhando as cantoras AnaVitória.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 284/2022 - 02/09/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto à empresa concessionária de transporte coletivo, para que sejam cumpridos os horários por eles mesmo estabelecidos.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 282/2022 - 02/09/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO EMISSORA CANOA GRANDE, extensível aos seus Diretores, sua equipe e todos os colaboradores, pela comemoração de 37 anos de aniversário, com serviços prestados na área de comunicação de radiodifusão em Igaraçu do Tietê e Região.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 280/2022 - 01/09/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Valéria Vallin Coutinho, pela conquista de verbas para Barra Bonita junto ao Deputado Federal Arlindo Quinaglia.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 281/2022 - 01/09/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO pela construção da ponte que interliga os Municípios de Paranapanema e Itatinga.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 285/2022 - 02/09/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que retorne o pagamento do adicional de insalubridade às cozinheiras da cozinha piloto.
Autoria: Jair José dos Santos, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino