Ordem do dia - 77ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/09/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - 29/08/2022
Assunto: Regulamenta o processo de seleção interno para a ocupação do cargo em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção e das funções de confiança de Especialista em Educação, na função do magistério de Vice-Direção e Professor, na função do magistério de Coordenação Pedagógica, da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 25/2022 - 29/08/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos médicos bolsistas vinculados ao "Programa Médicos pelo Brasil", e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 17/2022 - 12/07/2022
Assunto: Altera a Ementa e a redação do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2.871, de 10 de dezembro de 2009, que “INSTITUI ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, Jair José dos Santos
Projeto de Lei Nº 19/2022 - 27/07/2022
Assunto: CONCEDE ISENÇÃO AOS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DO MUNICÍPIO
Autoria: Jair José dos Santos