Expediente - 75ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 22/08/2022
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 87/2022 - 10/08/2022
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor Luiz Carlos Cescato
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 88/2022 - 10/08/2022
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. À Sra. Rosana da Silva Dionízio.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Resolução Nº 2/2022 - 15/08/2022
Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.
Autoria: José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato, Gervásio Aristides da Silva, Ana Paula Aparecida dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Álvaro José Val Girioli, Ednaldo Barbosa Pereira, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Antonio Carlos Bressanin, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 58/2022 - 15/08/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:
1. Existe a possibilidade da Prefeitura colocar, ao menos, no orçamento do ano que vem, o oferecimento gratuito lanches para os pacientes e acompanhantes que são levados para outras cidades em busca de tratamento médico?
2. Considerando a resposta do Secretário Adjunto de transporte e Gestão de Frota, Erickson Carlos Lourenção, ao requerimento PCM nº 191/2021, pergunta-se: já houve o estudo da possibilidade da implantação desse serviço?
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira, Poliana Caroline Quirino, João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 47/2022 - 12/07/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plecaro Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa o seguinte:
1. Já existe algum estudo ou projeto para a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Geraldo Fazzio com Rua Natale Petri e no cruzamento da Rua Prudente de Moraes com Rua Fernão Salles? Em caso positivo, enviar documentação a respeito. Em caso negativo justificar os motivos.
2. A prefeitura tem algum cronograma ou projeto para a substituição dos semáforos antigos em nosso município? Enviar e justificar os dados.
3. Quais locais a prefeitura tem a intenção de instalar nossos sinais semafóricos para melhoria do tráfego em nossos município? Enviar todos os dados a respeitos com as devidas justificações.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, Álvaro José Val Girioli
Requerimento Nº 59/2022 - 16/08/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito que responda da esta Casa o seguinte:
1. Por qual motivo a prefeitura deixou de dar manutenção do minicampo de areia do bairro do Campos Salles? Justificar.
2. Existe algum projeto para melhorias desse local? Trazer dados a respeito.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Requerimento Nº 60/2022 - 16/08/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao DEMUTRAN para que informe a esta Casa por qual motivo foi instalada faixa amarela e placas de proibido parar e estacionar na Rua Thomaz Petri, entre a Rua Arlindo Décio Graneto e Avenida Arthur Balsi? Justificar.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Requerimento Nº 61/2022 - 18/08/2022
Assunto: Diante das Considerações acima elencadas, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Gustavo Felix Marçon, para que responda à esta Casa o seguinte:
1. Qual o número de estudantes com Transtorno do Espectro Autista nas escolas instaladas em Barra Bonita? Informar as idades e as séries.
2. Nas classes com estudantes com Transtorno do Espectro Autista, existe o apoio de acompanhante especializado? Em caso positivo, qual o número desses profissionais? Esses profissionais tem curso de especialização para trabalhar com esse público?
3. Enviar resumidamente, como é a experiência com a inclusão desses alunos nas salas de aulas.
4. Quais as providências que a Secretaria Municipal de Educação vem tomando para a instalação do Centro Multidisciplinar Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar (CAEEM)? Trazer todos os dados a respeito.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos
Requerimento Nº 62/2022 - 19/08/2022
Assunto: CONSIDERANDO que este Vereador esteve na delegacia de polícia de Barra Bonita e na figura de advogado e vereador foi indagado pelo Corpo militar sobre a não retirada da CIRETRAN do prédio que pertence à Delegacia de Polícia;
CONSIDERANDO que a CIRETRAN onde está instalado, vem trazendo prejuízo tanto aos trabalhos que precisam ser executados pela Delegacia naquele espaço que lhe pertence, bem como uma sala restrita aos advogados para direcionada ao atendimento Público;
CONSIDERANDO que o local da CIRETRAN poderia receber a a instalação da Delegacia da Mulher;
CONSIDERANDO a doação de prédio por parte da Prefeitura Municipal para a instalação da CIRETRAN;
Diante dessas “Considerações”, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao Diretor da CIRETRAN instalada no prédio da Delegacia de Polícia de Barra Bonita para que responda a esta Casa o seguinte:
1. Informar os motivos da não saída do departamento Pessoal da Ciretran para o prédio doado pela Prefeitura.
2. Qual o motivo de estarem (a Ciretran) ainda nas dependências que estão devidamente cercadas para tratativas de âmbito policial civil?
3. Se é de conhecimento que a Ciretran no local está atrapalhando os serviços policiais?
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 63/2022 - 19/08/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Esportes para que esclareça a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos:
1) Com quantos funcionários a Secretaria Municipal de Esportes conta em seu quadro? Discriminar os cargos e funções. Desses funcionários quantos são técnicos esportivos? Quais modalidades os mesmos trabalham? Dentre os técnicos tem algum que não é concursado?
2) Quais os equipamentos esportivos (ginásios, quadras, campos de futebol, piscinas entre outros) o município possui? Em que bairros estão localizados? Em que situação os mesmo se encontram?
3) Quais as escolas de esportes ou atividades esportivas regulares estão sendo oferecidas atualmente pela Secretaria Municipal de Esportes? Em quais bairros e horários funcionam?
4) Quantos munícipes são atendidos pela Secretaria Municipal de Esportes em suas atividades? Listar a quantidade e a faixa etária dos atendidos.
5) Serão implantadas novas escolas de esportes nos bairros? Se afirmativo, informar quais serão as modalidades, os bairros e os horários.
6) Como estão sendo utilizados os ginásios municipais? Quais horários são oferecidos aos munícipes para utilizarem? Como é feita a disponibilização dos horários aos munícipes? Existe algum controle ou fiscalização durante essa utilização?
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 170/2022 - 15/08/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado um CANALETÃO de água da Rua Carnevalli, esquina com a Rua Antonio Franco Pompeu, do bairro Vila Operária.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 171/2022 - 17/08/2022
Assunto: Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua Augusto da Silva, do bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 172/2022 - 18/08/2022
Assunto: Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita LIMPEZA e CAPINAÇÃO da Praça de Esportes José Martins Lopes “Costinha”, na Rua Benedito Iaia, onde funciona a brinquedoteca do bairro Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 173/2022 - 18/08/2022
Assunto: Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita MELHORIA DA ILUMINAÇÃO da Praça de Esportes José Martins Lopes “Costinha”, na Rua Benedito Iaia, onde funciona a brinquedoteca do bairro Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 174/2022 - 18/08/2022
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja realizado COM URGÊNCIA um estudo para redução de velocidade na Rua Fortunato Marcato, no Jardim dos Ypês.
Autoria: Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 175/2022 - 19/08/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria de Cultura para que sejam colocadas placas indicativas numeradas nas poltronas do Teatro Municipal Profa. Zita de Marchi.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 177/2022 - 22/08/2022
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, para que sejam instalados, com urgência, sensores de movimento no Cemitério Municipal, com disparo de alarmes para a Guarda Municipal, visando facilitar a sua atuação integrada com a guarnição policial, visando o combate à criminalidade.
Autoria: José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 179/2022 - 22/08/2022
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita uma remodelação com pintura, iluminação, colocação de bancos, vasos e jardinagem na Praça Francisco Girotto, localizada no final da Rua Aurélio Saffi, do Bairro São Caetano.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 176/2022 - 22/08/2022
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado um muro, ou instalado um alambrado no final da Praça Anibal Reginato, próximo à antiga churrascaria, para evitar a invasão de usuários e traficantes.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 178/2022 - 22/08/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada COM URGÊNCIA a limpeza e capinação das áreas verdes e praça esportiva, e notificados os proprietários de terrenos com mato alto no Conjunto Habitacional Nazi Arradi Nahas (Cohabinha).
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 252/2022 - 15/08/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada, com URGÊNCIA a limpeza, pintura e melhoria na iluminação da PONTE CAMPOS SALLES.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 251/2022 - 15/08/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a MARIA EDUARDA PACHELLI, por ter vencido o 2º Show de Talentos, festival de canto na cidade de Brotas, evento ocorrido no dia 12 de agosto.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 256/2022 - 16/08/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado calçamento na Rua Avelino Bressanin, no trecho entre a Rua Armando Moretti e Rua João Morelato.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 257/2022 - 18/08/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a Rodolfo Garbi Moia, Paulo Roberto Conduta, Ademir Cardoso, José Pereira de Oliveira, Deivid Araujo, Daniel Rodrigues Geraldo, Márcia Regina Frigieri e Sérgio Aparecido Lopes, todos pertencentes à Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança, pela excelente prestação do serviço público.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 258/2022 - 18/08/2022
Assunto: Apresentamos novamente à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria de Esportes, no sentido de fornecer o Tatame, uniformes e capacetes para prática de artes marciais e aparelho de musculação, como forma de apoio ao projeto “Pés descalços”, desenvolvido em nosso município de forma gratuita, através da iniciativa privada.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 259/2022 - 18/08/2022
Assunto: (...)
Diante dessas “Considerações”, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à RAÍZEN ENERGIA S/A – Unidade Barra Bonita, para que realize de forma URGENTE o desassoreamento do lago do Parque Ecológico Com. Orlando Chesini Ometto, sem prejuízo de promover cautelarmente a manutenção de suas represas, lagos, lagoas, cursos d´água, nascentes e proteção de suas áreas verdes e mata ciliares de sua propriedade.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 260/2022 - 18/08/2022
Assunto: (...)
Diante dessas “Considerações”, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ, para auxilie esta Casa na busca de soluções para o desassoreamento da foz do Córrego Barra Bonita, uma vez que a Marinha do Brasil tem jurisdição sobre o Rio Tietê.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 261/2022 - 19/08/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Dr. ANA MARIA ROMANO, Promotora de Justiça de Barra Bonita, pela realização da reunião de pactuação conjunta do Fluxo Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual, no último dia 19 de agosto p.p.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 262/2022 - 19/08/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que intensifique a segurança, através de monitoramento por câmeras de segurança, guarda patrimonial e da utilização da atividade delegada no cemitério municipal, haja vista o aumento de furtos ocorridos no local.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 253/2022 - 15/08/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto ao setor competente, no sentido de realizar com urgência a reforma e remodelação do Playground do Bairro Jardim das Orquídeas.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 254/2022 - 16/08/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, PARA QUE SEJA FEITA REFORMA E MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL RENATO ADAMO BOLLA (‘RENATINHO’), TAIS COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS ALAMBRADOS POR GRADES DE PROTEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DO GRAMADO, A REINSTALAÇÃO DO CABEAMENTO ELÉTRICO DOS REFLETORES E PINTURA EM TODO O ESTÁDIO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 255/2022 - 16/08/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, PARA QUE SEJAM REALIZADAS REMODELAÇÃO E REFORMA (PAISAGISMO, URBANISMO, ACESSIBILIDADE, PINTURA E ILUMINAÇÃO) DAS PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO COMO FORMA DE ATRAÇÃO TURÍSTICA.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 264/2022 - 22/08/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente para que seja dada efetividade à LEI Nº 3.454, DE 04 DE ABRIL DE 2022, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que compram sucatas de metais, fios de cobre e alumínio a manterem cadastro dos fornecedores, e dá outras providências.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato
Moção Nº 266/2022 - 22/08/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual JORGE CARUSO, pela presença, com dedicação e apoio na implantação do Sistema Ponto a Ponto na rodovia SP 255, cujo tema foi tratado em reunião recente com a Artesp.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 267/2022 - 22/08/2022
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a Maicon Ribeiro Furtado, Marielle Stephane Barbosa, Elisangela Vieira dos Santos Furtado, Rodolfo Fracarolli, Wagner Pironato, Ana Laura Burisan, Dr. Caio Parra, Matheus Furtado, Mirela Nahás, organizadores do 2º Barra PetDay, realizado no dia 21 de agosto de 2022.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 265/2022 - 22/08/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Dra. JENIFFER SCHIAVONI DE OLIVEIRA, médica especialista em alergia, pneumologia, pediatria e Diretora técnica do Hospital e Maternidade São José.
Autoria: José Carlos Fantin