Expediente - 70ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 18/07/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 24/2022 - 14/07/2022
Assunto: Autoriza o Grupo Escoteiro Campos Salles a utilizar espaço público para colocação de símbolo mundial do movimento escoteiro e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 17/2022 - 12/07/2022
Assunto: Altera a Ementa e a redação do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2.871, de 10 de dezembro de 2009, que “INSTITUI ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, Jair José dos Santos
Indicação Nº 143/2022 - 08/07/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que coordene estudos para a revitalização da Praça da Igreja Matriz de São José, incluindo reforma do calçamento, jardinagem, paisagismo e urbanismo.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 145/2022 - 14/07/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalado um bebedouro e construído banheiros na Praça Carlos Matheus da Silva, localizada entre as Ruas Francisco Angelici e Orestes Gerin.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 147/2022 - 15/07/2022
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja edificada nos guichês da Estação Rodoviária Luiz Marconi, uma cobertura ou que os guichês sejam colocados na lateral, pelo fato da incidência do sol no local.
Autoria: Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 148/2022 - 15/07/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita CAPINAÇÃO E LIMPEZA das áreas verdes públicas localizadas no Bairro Jardim Primavera, bem como para notificar os proprietários de lotes particulares para igual providência.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 149/2022 - 18/07/2022
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que instale no Palacete Hermínio de Lima, um elevador para pessoas portadoras de deficiência, para acessibilidade ao gabinete.
Autoria: José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 178/2022 - 11/07/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Cervejaria Pirata, em nome de seu proprietário FERNANDO MANIN pela organização e realização do FESTIVAL DE CERVEJAS ARTESANAIS, no último dia 09 de julho.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 188/2022 - 13/07/2022
Assunto: CONSIDERANDO Barra Bonita ser uma estância turística;
CONSIDERANDO a impossibilidade de visitação em nossa cidade durante a pandemia;
CONSIDERANDO que após esse período mais crítico da pandemia, nossa cidade está voltando a receber turistas;
CONSIDERANDO as dezenas de ônibus que vêm para nossa cidade todos os finais de semana;
CONSIDERANDO que cada ônibus vem com pelo menos um motorista e um guia turístico;
CONSIDERANDO que não há em nosso município um estacionamento para esses ônibus de turismo, e que ficam estacionados nas ruas próximas à orla turística no meio de residências;
CONSIDERANDO não há qualquer ponto de apoio em nossa cidade para esses profissionais que acompanham os turistas;
Diante desses CONSIDERANDOS, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plecaro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário de Turismo e aos membros do CONTUR para que seja realizada uma adaptação ou construção, no antigo prédio do matadouro municipal, como estacionamento de ônibus de turismo, bem como um ponto de apoio com dormitório, banheiros, chuveiros e cozinha para os motoristas e guias que trazem os turistas para nossa cidade, com o escopo de trazer maior conforto e dignidade para esses profissionais.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 189/2022 - 15/07/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plecaro Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos escritores barra-bonitenses ALEX MAKTUB e VINA FERREIRA, pela participação na 26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, representando Barra Bonita.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos
Moção Nº 184/2022 - 12/07/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, PARA QUE SEJA FEITA A REINSTALAÇÃO DO CABEAMENTO ELÉTRICO DOS REFLETORES DO ESTÁDIO MUNICIPAL RENATO ADAMO BOLLA.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 185/2022 - 12/07/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja dada efetividade à Lei Municipal n.º 3.117 de 11 de junho de 2014 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇAO DO PROJETO DE "INICIAÇÃO INSTRUMENTAL", bem como aulas de coral nas escolas municipais.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, Jair José dos Santos
Moção Nº 186/2022 - 12/07/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que realize estudos visando à oferta de capacitação para professores e funcionários das escolas municipais acerca de noções básicas de primeiros socorros, em conformidade com a Lei n.º 13.722 de 04 de outubro de 2018.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos
Moção Nº 187/2022 - 12/07/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito extensível ao Secretário de Educação para que sejam implementadas aulas de espanhol e xadrez nas escolas da rede municipal de ensino.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos
Moção Nº 190/2022 - 15/07/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto à Secretaria de Meio Ambiente, no sentido de que seja feito um projeto junto aos alunos da Escola Cônego visando o plantio de mudas de árvores no novo Bairro Jardim Primavera.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 194/2022 - 18/07/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário de Turismo José Luís Jacomini, à Secretária Municipal de Cultura Maria Aparecida Candido Victorino de França e ao Secretário Adjunto de Turismo Ericson Rodrigo Gonçalves, pela organização e realização do FESTIVAL DE BANDAS DE BARRA BONITA, nos dias 15 a 17 de julho, dentro da programação do Festival de Inverno em nossa cidade.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 195/2022 - 18/07/2022
Assunto: CONSIDERANDO que lixo é todo e qualquer resíduo proveniente da atividade humana ou gerado pela natureza em aglomerações urbanas;
CONSIDERANDO que a coleta seletiva é uma sistema de recolhimento de materiais recicláveis, tais como papéis, plásticos, vidros e metais previamente separados na fonte geradora;
CONSIDERANDO que a reciclagem é a transformação dos matérias pós-consumo em outros produtos, reduzindo significativamente o volume de resíduos descartados como lixo;
CONSIDERANDO que a coleta seletiva e a reciclagem proporcionam
• Maior consciência ambiental em toda a população, que participa diretamente fazendo a separação para a coleta seletiva;
• Aumento da vida útil do aterro sanitário;
• Incentivo ao trabalho das cooperativas e associação de catadores, proporcionando emprego e renda aos integrantes;
• Diminuição da poluição e acúmulo de lixo nas ruas e terrenos, prevenindo doenças como a Dengue e o aparecimento de insetos e outros animais;
CONSIDERANDO que em nossa cidade pode se observar grande quantidade e material reciclável sendo descartado no lixo convencional;
CONSIDERANDO o dever do Poder Executivo em melhorar as políticas municipais para o descarte consciente do lixo reciclável e da coleta seletiva;
CONSIDERANDO as políticas públicas para a destinação correta de resíduos sólidos;
CONSIDERANDO os 17 Objetivos para Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS).
Diante desses CONSIDERANDOS, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plecaro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja melhorada a comunicação e a divulgação da coleta seletiva em nosso município, através de campanhas através de distribuição de cartilhas, uso das redes sociais e demais meios para a maior disseminação da educação ambiental e coleta seletiva.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 193/2022 - 18/07/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua José Stringheta, no trecho entre a Rua Bernardino Santille e Rua Santo Gatto, e também na Rua Henrique Chiaratto no trecho entre a Rua Giacomo Abrussi e Rua José Stingheta.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 192/2022 - 18/07/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que sejam tomadas medidas para que os caminhões basculantes carregados de barro não trafeguem mais no Residencial Spaulonci, em especial na Rua Aparecido Silva e Estrada Vicinal Romulo Luiz Bressan, pois o asfalto está afundando.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 191/2022 - 18/07/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao apresentador Fausto Corrêa Silva, o FAUSTÃO, do Programa Faustão na Band, por ter ressaltado a autoria de Belmonte na canção Saudade da Minha Terra, recentemente interpretada por artistas no quadro “A Hora da Decisão”.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 196/2022 - 18/07/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao GOVERNADOR RODRIGO GARCIA e ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, para que seja criada a DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER no Município de Barra Bonita, ou a formalização de convênio de atividade delegada no mesmo sentido.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 197/2022 - 18/07/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Prof. Walter Vicioni, pelas Emendas Parlamentares que o mesmo disponibilizou para nossa cidade.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 198/2022 - 18/07/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito extensível ao Secretário Municipal de Esportes, que seja recolocadas as redes de proteção no campo sintético da Vila Habitacional.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato