Ordem do dia - 70ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/07/2022
Matérias
Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - 05/07/2022
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A DISPENSAR ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 - 15/06/2022
Assunto: Modifica a legislação que trata de empregos, funções, atribuições e demais atos pertinentes à estrutura de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - 10/06/2022
Assunto: Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à RAÍZEN ENERGIA S.A. visando à implantação de projetos de expansão em nosso Município e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 21/2022 - 26/05/2022
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SICOOB PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 23/2022 - 24/06/2022
Assunto: Estabelece regras para a implantação de loteamento de acesso controlado no Município da Estância Turística de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 15/2022 - 30/06/2022
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA AS “FESTAS JUNINAS”, A SEREM COMEMORADAS ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO.
Autoria: José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Resolução Nº 1/2022 - 23/06/2022
Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Autoria: José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, José jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Jair José dos Santos, Ana Paula Aparecida dos Santos, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Antonio Carlos Bressanin, João Fernando de Jesus Pereira, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Álvaro José Val Girioli, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2022 - 24/06/2022
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor CAPITÃO HÉLIO PALMESAN.
Autoria: Jair José dos Santos, José Jairo Meschiato, José Carlos Fantin, Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Maicon Ribeiro Furtado, Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 78/2022 - 24/06/2022
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor JAIR FIORAVANTE.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Álvaro José Val Girioli, Ana Paula Aparecida dos Santos