Expediente - 67ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 27/06/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 23/2022 - 24/06/2022
Assunto: Estabelece regras para a implantação de loteamento de acesso controlado no Município da Estância Turística de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2022 - 24/06/2022
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor CAPITÃO HÉLIO PALMESAN.
Autoria: Jair José dos Santos, José Jairo Meschiato, José Carlos Fantin, Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Maicon Ribeiro Furtado, Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 78/2022 - 24/06/2022
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor JAIR FIORAVANTE.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Álvaro José Val Girioli, Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Resolução Nº 1/2022 - 23/06/2022
Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Autoria: José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, José jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Jair José dos Santos, Ana Paula Aparecida dos Santos, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Antonio Carlos Bressanin, João Fernando de Jesus Pereira, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Álvaro José Val Girioli, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Requerimento Nº 42/2022 - 23/06/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa o seguinte:
1. Já foi realizada limpeza ou tomada alguma providência referente ao imóvel localizado na Avenida Papa João Paulo II, numeral 238?
2. A prefeitura realizou a notificação do proprietário do referido imóvel para realizar a limpeza e manutenção do local?
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Requerimento Nº 43/2022 - 23/06/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa se irá realizar a construção de canaleta (canaletão) na Rua João Paschoalini com Rua Eloy Stangherlin, no Sonho Nosso IV, bem como o prazo para início da obra e também qual o motivo de não ter sido ainda edificado esta canaleta.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Requerimento Nº 44/2022 - 23/06/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa o seguinte:
1. A prefeitura tem algum estudo ou projeto para a instalação de redutores de velocidade na Avenida João Paulo II, defronte ao Mercado São Domingos e defronte à Borracharia do Zula? O que impede a instalação desses redutores até o presente momento? Existe algum prazo para que seja realizada a instalação desses equipamentos?
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Requerimento Nº 45/2022 - 23/06/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário de Limpeza Pública, Sr. Adriano Testa, para que responda as seguintes indagações:
1. O departamento de limpeza pública tem ciência de que estão sendo furtados os tambores que estavam instalados nos bairros Sonho Nosso I, II, III, IV e V? Estes tambores estão sendo repostos? Em caso positivo informar quais medidas foram tomadas a respeito.
2. Também tem ciência que o motorista do caminhão diversas vezes em manobra de marcha ré, amassou vários tambores? Em caso positivo informar quais medidas foram tomadas a respeito.
3. Quem é o encarregado pelo serviço de coleta de lixo nos bairros acima citados?
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 133/2022 - 22/06/2022
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que contrate com urgência médicos das especialidades pneumologia e cardiovascular para atendimento nas unidades básicas de saúde do município.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 134/2022 - 22/06/2022
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja instalada cobertura na rampa de acesso do Posto de Saúde da Habitacional.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 135/2022 - 24/06/2022
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja edificado COM URGÊNCIA muro, grades de proteção e calçada no reservatório d´água localizada na Rua Natale Petri, defronte ao numeral 557.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 136/2022 - 27/06/2022
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizado com urgência serviço de tapa buracos na Rua José Stringheta, próximo ao numeral 537, no Jardim Nova Barra.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 137/2022 - 27/06/2022
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feito a TROCA DE LÂMPADA na Rua Izidoro Bressanin, próximo ao número 21, do bairro centro.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 159/2022 - 14/06/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para interceda junto ao departamento competente para a realização de limpeza e, melhorias na continuação da Rua Antonio Julio Gigliotti, próximo ao espaço denominado “Satiro Stangherlin”.
Autoria: Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 163/2022 - 24/06/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para a realização de reforma na quadra poliesportiva da Praça Francisco Lorenção, em especial pintura, conserto de alambrado, conserto e colocação de rede nas balizas do gol e melhoria da iluminação.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 165/2022 - 27/06/2022
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a empresa NAVEGAÇÃO FLUVIAL MÉDIO TIETÊ, em nome de seu sócio proprietário EDSON PALMESAN pelos relevantes serviços prestados ao turismo de nossa cidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 166/2022 - 27/06/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar a melhoria e substituição da iluminação pública da Rua João dos Santos Rocha, no Jardim Nova Estância.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 167/2022 - 27/06/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar a melhoria e substituição da iluminação pública da Rua Geraldo Fazzio, no trecho entre a Rua Valentim Stevanato e Rua Ernesto Bergamo.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 168/2022 - 27/06/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que sejam instaladas grades de segurança junto ao Córrego Barra Bonita, na área revitalizada no Jardim Brasil, em especial Praça José Henrique (Zé Boquinha).
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira