Ordem do dia - 64ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/06/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 20/2022 - 06/05/2022
Assunto: Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei nº 3.324, de 29 de maio de 2019.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 18/2022 - 29/04/2022
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 5/2022 - 24/03/2022
Assunto: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A DISPENSAR ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Lei Nº 8/2022 - 26/04/2022
Assunto: Institui no Município da Estância Turística de Barra Bonita o “Dia Municipal da Skateboard”, a ser realizado, anualmente, no dia 21 de junho.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira, Rodrigo Giraldelli Maldonado