Expediente - 63ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 30/05/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 21/2022 - 26/05/2022
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SICOOB PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Requerimento Nº 33/2022 - 24/05/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ MINUTTI, Gerente Administrativo da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que informe a esta casa o seguinte sobre emendas Federais e Estaduais destinada ao Hospital:
1) Informar, através de relatório, quantas emendas parlamentares (Estaduais e Federais) foram destinadas à Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita desde o ano de 2021 até o presente momento, individualizando cada uma, trazendo o nome do parlamentar, a data, o valor e o objeto.
2) Informar quais emendas parlamentares foram pagas e quais ainda estão pendentes de pagamento ou liberação, se houve pagamento parcial, bem como o motivo de não terem sido pagas ou liberadas. Trazer documentação a respeito.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Álvaro José Val Girioli, Ana Paula Aparecida dos Santos
Requerimento Nº 34/2022 - 26/05/2022
Assunto: Considerando os pedidos que foram feitos ao longo de 2021 e 2022, na forma de indicações e moções de apelo;
Considerando que o município tem receitas de impostos/repasses que são destinadas ao DEMUTRAN, para execução serviços de manutenção e melhorias;
Considerado o direito de acesso a informação referente ao planejamento de serviços públicos na área de trânsito,
Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao DEMUTRAN para que informe a esta Casa o seguinte:
1. Como estão os encaminhamentos para de emplacamento na zona urbana da cidade e zona rural, em especial aquelas placas de trânsito que foram solicitadas, por mais de uma vez, para a Estrada do Barreirinho?
2. Como o DEMUTRAN trata os pedidos de lombadas feitas por munícipes? Existe algum estudo para implantação de redutores de velocidade?
3. Qual o prazo para instalação dos mesmos?
4. Existe algum impedimento para implantação de redutores de velocidade na forma de lombadas? Em caso positivo, qual norma legal impede a instalação?
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 120/2022 - 26/05/2022
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que oriente estudos para beneficiar com o vale alimentação, os monitores e cuidadores contratados para auxiliar os professores nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 121/2022 - 30/05/2022
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEMUTRAN para que seja feita a sinalização do trânsito, bem como um estudo tornando mão única de direção a Rua Fernanda Maria Bombonato, no distrito industrial São Domingos.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 142/2022 - 26/05/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o GRUPO ESCOTEIRO CAMPOS SALLES DE BARRA BONITA, na pessoa de sua Diretora Presidente Sra. LUCIANI VALÉRIA VINCHI LEAL, pelos relevantes trabalhos voluntários realizados em prol da comunidade carente do Município, bem como pelos projetos sociais, ambientais e pelos 30 anos de existência do escotismo em Barra Bonita.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 145/2022 - 27/05/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio Novo Som FM pelos 38 anos do “Programa Bom Dia em Notícias”, principal programa de notícias da emissora.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 148/2022 - 27/05/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a CAPITANIA FLUVIAL TIETÊ-PARANÁ – MARINHA DO BRASIL, representada na pessoa do Comandante e Capitão de Fragata Sr. Luiz Carlos Calvo, pela doação de 40 termômetros clínicos digitais, 27 caixas de máscaras faciais Nk95 e 07 caixas de máscaras faciais cirúrgicas à Secretaria de Saúde de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 144/2022 - 26/05/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que coordene estudos para a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar (CAEEM), voltado a alunos da Educação Especial, com os principais procedimentos e direcionamentos para atendimento multidisciplinar, incluindo ações das seguintes equipes: escolar (diretor, coordenador, professor, psicóloga), Semed (Supervisor de Ensino, Coordenadores e Secretário da Educação) e centro multidisciplinar (médico, fonoaudiólogo, neuropediatra, terapeuta ocupacional, psicopedagogo, monitor, fisioterapeuta, psicólogo, motorista, zelador entre outros).
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 143/2022 - 26/05/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada operação tapa buracos na Vicinal Com. Orlando Chesini Ometto, (Vicinal Barra – Mineiros), tendo em vista a situação precária em que a estrada se encontra.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 149/2022 - 27/05/2022
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o triatleta Sérgio Buonarotti, pelo exemplo de superação, estréia e exibição do documentário que retrata sua história, no filme “1538ºC – The Iron Man”.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 150/2022 - 30/05/2022
Assunto: apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto ao setor competente para que seja aplicada as penalidades da Lei nº 2.696/2008 aos proprietários de imóveis onde são encontrados focos de vetores da dengue.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 151/2022 - 30/05/2022
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os trabalhadores rurais de nosso Município, pelo seu dia comemorado anualmente em 25 de maio, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra Bonita, na pessoa do Sr. Presidente Everaldo Gomes Teixeira e demais membros da Diretoria, Srs. Francisco de Oliveira, João Conceição da Silva, Helcio da Silva, Marcelo de Souza e Carlos Alberto Campanha.
Autoria: José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 152/2022 - 30/05/2022
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a MAÇONARIA LOJA UNIÃO E FRATERNIDADE DE BARRA BONITA nº 2659, na pessoa do Sr. Presidente Pedro Paulo Fedato Vendramini, estendido a toda sua Diretoria, pelo almoço beneficente realizado nesta tarde de domingo (29/05), na casa de Eventos Pier, de Igaraçu do Tietê, bem como para a proprietária do local, Sra. Edinolia Ramos, pela cessão gratuita do espaço para realização do evento.
Autoria: José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado