Ordem do dia - 62ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/05/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - 07/04/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 7/2022 - 14/04/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A FACILITAÇÃO E DO ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, POR MEIO DE OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E POR MEIO DE SISTEMAS DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS INSTITUÍDOS PELO BANCO CENTRAL, (PIX), (QR CODE) E DEMAIS FORMAS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Carlos Fantin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Lei Nº 9/2022 - 26/04/2022
Assunto: Institui no Município da Estância Turística de Barra Bonita a “Semana Municipal do Emprego” e dá outras providências.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira, José Carlos Fantin
Projeto de Lei Nº 19/2022 - 29/04/2022
Assunto: Autoriza o Município a realizar composição com a empresa Texgraf Indústria Gráfica Ltda nos termos que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - 25/05/2022
Assunto: FIXA A TABELA DE ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNÍCIPIO.
Autoria: José Luis Rici